Comissão de Educação aprova emenda Andifes

Comissão de Educação aprova emenda Andifes

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou a emenda à Lei Orçamentária Anual de 2014, solicitada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no valor de R$ 300 milhões. O recurso que for aprovado será destinado ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) das Universidades Federais.

A aprovação foi por unanimidade dos presentes, mas contou com o importante apoio  de vários parlamentares, como das deputadas Margarida Salomão (PT-SP), Fátima Bezerra (PT-RN) e Keiko Ota (PSB-SP), os deputados Newton Lima (PT-SP), Francisco Praciano (PT-AM), Chico Alencar (PSOL)  Esperidião Amin (PP-SC), Paulo Rubens (PDT-PE) e Izalci (PSDB-DF), além do presidente da CEC, Gabriel Chalita (PMDB-SP), entre outros.

A partir de agora a solicitação será analisada no relatório setorial da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e posteriormente inclusa do relatório final, cujo relator-geral é o deputado Miguel Corrêa (PT-MG). Neste período a Associação continuará mobilizada junto aos parlamentares para que eles garantam o montante de R$ 300 milhões aprovado pela Comissão de Educação.

Para a Andifes a inclusão desta verba no orçamento de 2014 dará um aporte financeiro para atender parte das necessidades oriundas da assistência estudantil, ampliada com a lei de cotas. O dinheiro será investido na garantia de apoio psicológico, moradia, alimentação, transporte e saúde dos estudantes hiposuficientes economicamente, o que assegurará a permanência e o bom desempenho destes discentes.

 

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