A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (26), para debater a crise financeira das universidades públicas federais. O debate foi requerido pelos deputados Margarida Salomão (PT-MG) e Sergio Vidigal (PDT-ES).
Durante toda a reunião, foram destacadas as dificuldades vividas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), juntamente com as universidades estaduais do Norte Fluminense (UENF) e a da Zona Oeste (UEZO), que vivem uma crise financeira de graves consequências.
Os representantes da UERJ enumeraram diversas restrições às quais a instituição está sendo submetida, como pelo menos três meses de salários e bolsas atrasados, corte nas políticas de atendimento aos estudantes, supressão de direitos, retenção de recursos próprios nos cofres do Estado, insuficiência de repasses e orçamentos subdimensionado.
O reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Reinaldo Centoducatte, apresentou dados que mostram que a realidade não é diferente em nenhuma das universidades públicas brasileiras. Segundo ele, a situação financeira, mesmo que seja equacionável por meio de cortes e pela aceitação de padrões inferiores de limpeza, manutenção e obras, implicará na impossibilidade de crescimento para as instituições federais de ensino. “Enfrentamos grandes incertezas para 2018. As universidades cresceram muito nos últimos anos e quadriplicaram as vagas ofertadas na graduação, pós-graduação e nas atividades de pesquisa e extensão, o que justifica o aumento dos gastos com pessoal. Em compensação, nas despesas correntes, o orçamento vem diminuindo, chegando a 2017 com um valor abaixo do que tínhamos em 2013. ”
O secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ressaltou que as universidades públicas estão sempre bem avaliadas, sendo, inclusive, as primeiras colocadas em todas as pesquisas que comprovam as melhores instituições de Ensino Superior no Brasil. “Está se formando novamente o conceito de comparar a eficiência entre o público e o privado. E eu afirmo que a universidade pública é eficiente, sim; é produtiva, sim. Os recursos que são disponibilizados são muito bem utilizados, porém são insuficientes. É preciso afastar essa ideia de que as universidades estão em crise. Há, sim, uma crise de financiamento. Não há milagre a ser feito no financiamento público com a Emenda Constitucional 95 em vigor. Portanto, a crise está é no modelo de estado. ”
Comissão Geral
No dia 21 de novembro, será realizada uma Comissão Geral, às 9h, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater os cortes na Educação e na Ciência e Tecnologia em nível nacional.
Participaram, também, da audiência o tesoureiro da Associação dos Docentes da UERJ – (ASDUERJ), Rodrigo Azevedo dos Reis; a vice-presidente da Associação dos Docentes da UERJ – ASDUERJ, Ana Carolina Feldenheimer da Silva; a representante dos técnicos-administrativos da UERJ (SINTUPERJ), Regina De Fátima de Sousa; o representante da reitoria da UERJ, Egberto Gaspar De Moura; representante do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ, Gabriel de Castro Lima Vieira; a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Eblin Joseph Farage; o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes do Distrito Federal (UNE/DF), Matheus Barroso; o vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo, Marcos Vinícius Da Silva Cordeiro; e o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação – MEC, Weber Gomes de Sousa.