Comissão de Políticas de Recursos Humanos se reúne na Andifes

A Comissão de Políticas de Recursos Humanos (CPRH) da Andifes se reuniu nesta terça-feira, dia 17 de fevereiro, às 9h, na sede da Associação, em Brasília. A CPRH defende maior flexibilidade e liberdade para a contratação de servidores, realização de concursos e remanejamento de vagas. De acordo com a Constituição, a extinção e criação de cargos é de iniciativa do Poder Executivo, o que é considerado uma grande amarra, segundo a Comissão.

Como alternativa, a CPRH estuda a criação de um banco de técnicos-administrativos equivalentes, assim como já existe a figura do professor equivalente. Atualmente os professores podem ser contratados automaticamente, pois o cargo é único. No caso dos técnicos, cada contratação deve ser autorizada pelo governo pois cada atividade consiste num cargo diferente. Com o banco, pretende-se agilizar esse processo, com autonomia para decidir que profissional contratar, dependendo da demanda institucional, desde que seja obedecido o limite orçamentário.

A Comissão também tenta interlocução com os Ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento (MPOG) para estender prazo de contratação de cerca de mil docentes, que se esgota em 2 de março e a maioria das Ifes não conseguirá cumprir.