Comissão discute marco legal para Fundações de Apoio e Universidades

Comissão discute marco legal para Fundações de Apoio e Universidades

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes esteve reunida esta semana (19), em Brasília, para discutir sobre a relação das Fundações de Apoio, as Universidades Federais e a cartilha elaborada pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério da Educação (MEC), contendo orientações técnicas para execução de projetos de ensino pesquisa e extensão. O assunto tem preocupado a comunidade acadêmica e os pesquisadores, que esperam uma reestruturação das normas.

A reunião aconteceu no Ministério da Educação, com o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, o procurador federal Ivan Santos Nunes (AGU) e o auditor Francisco Bessa (CGU). Representando a Andifes estavam o reitor presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Jesualdo Farias (UFC), o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, o reitor da UFRJ, Carlos Antônio Levi, a chefe de gabinete da UFRJ, Ângela Uller, além da vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Suzana Montenegro.

A comissão da Andifes e o Confies relataram a preocupação com o tema e o posicionamento de descontentamento aferido entre os pró-reitores de pesquisa e pós-graduação e dirigentes das fundações, quanto ao marco legal em vigência. Para eles, as regras afetam a relação com órgãos e empresas que demandam projetos e pesquisas.

As críticas foram apresentadas ao reitor Jesualdo Farias, durante uma reunião com o pró-reitor da UFPA, e presidente do Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das IFES (Copropi), Emmanuel Tourinho. Na oportunidade o reitor ouviu o relato de diversas manifestações de preocupação dos pró-reitores das demais universidades, bem como de dezenas de pesquisadores que mantém projetos por meio das Fundações de Apoio das universidades.

O secretário Henrique Paim solicitou que inicialmente fossem apresentadas sugestões para a alteração da cartilha de entendimentos, inclusive incluindo e/ou excluindo alguns pontos. Paim destacou também que alterações na Lei das Fundações demandam uma negociação com outros órgãos do governo, por isso ele solicitou sugestões tanto para alterar a lei quanto o decreto. Em posse dessas sugestões, o MEC abrirá um debate com a Andifes e órgãos do governo.

Também ficou defino que a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DIFES/SESu), Adriana Wesca, será a interlocutora do MEC durante o processo. As sugestões de alterações da cartilha serão encaminhadas ao procurador Ivan Santos. A próxima reunião de trabalho está marcada para o dia 11 de abril, às 14h30, na SESu.

Iara Malta -Assessora de Comunicação da Andifes

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