Comissão discute parecer sobre ampliação de verbas para educação

Comissão discute parecer sobre ampliação de verbas para educação

A comissão especial que analisa a proposta que retira o orçamento da educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) se reúne nesta terça-feira (10) para discutir o parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSB-RN).

O relatório ainda não foi divulgado, mas o deputado adiantou que a ampliação dos recursos para a educação precisa ser atrelada ao cumprimento de metas. "Se não puder ser no nosso texto, que haja um compromisso do ministério de que isso vai constar do Plano Nacional de Educação (PNE) ou de uma reformulação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que é o PAC da Educação", disse.

Para Rogério Marinho, também é necessário que os recursos adicionais sejam atrelados a produtividade, qualidade e resultados.

Em seu relatório, o deputado vai propor uma redução gradativa da incidência da DRU sobre a educação, que atualmente é de 20%, para 12,5% este ano, 5% no ano que vem, até chegar a zero em 2011.

A PEC original previa um percentual de 10% para 2009, o que daria mais recursos para a educação neste ano. No entanto, para garantir o apoio do governo à PEC, o relator modificou esse percentual para 12,5%.

Rogério Marinho apresentará seu parecer em 10 de março, e a comissão especial votará o texto no dia 17. Posteriormente, a PEC terá de ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara e retornar ao Senado.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 14.

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