Comissão discutirá uso dos royalties do petróleo para valorizar professores

Comissão discutirá uso dos royalties do petróleo para valorizar professores

Audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (12), às 9h30, a utilização dos royalties do petróleo para valorização dos profissionais da educação.

Para o debate, foram convidados o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do Projeto de Lei 323/07, aprovado em agosto pela Câmara e transformado na Lei 12.858/13, que destina os royalties do petróleo para a educação (75%) e a saúde (25%).

O deputado federal Artur Bruno (PT-CE), que sugeriu a audiência, defende que os recursos dos royalties do petróleo sejam todos destinados para melhorar os salários dos profissionais de educação. Ele destaca que o Brasil tem hoje um deficit de 250 mil professores, segundo dados da Revista Exame, e a profissão é uma das menos atraentes para os jovens do País – apenas 33% de interesse. “O salário do professor no Brasil é muito baixo. Acreditamos que investindo para aumentar a remuneração desses profissionais o deficit irá diminuir. Os royalties serão de valorosa contribuição nesse sentido”, afirma Bruno.

Ele ressalta que um professor da rede municipal no País ganha em média R$ 2 mil, valor que sobe para R$ 2,6 mil na rede estadual, e que a meta do Plano Nacional de Educação (PNE – PLC 103/12) – já aprovado pela Câmara e agora em análise no Senado – é duplicar esses valores nos próximos seis anos, o que exigirá muitos recursos públicos.

 

Também foram convidados para o debate:

 

o representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) Rossieli Soares da Silva;

a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;

o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Anízio Santos Melo;

o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho;

a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani de Souza Oliveira; e

o consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima.

A audiência está marcada para o Plenário 10.

 

 

Agência Câmara

 

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