A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública nesta terça-feira (7). O debate foi solicitado pelos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, e Glauber Braga (Psol-RJ).

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara – que irá falar contra o projeto; e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Pedro Sérgio dos Santos – que falará a favor da proposta.

A audiência está prevista para as 15 horas, no plenário 14.

A proposta

O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Fonte: Câmara Notícias