A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017 (LOA), solicitada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), no valor de R$ 500 milhões. A emenda foi aprovada por unanimidade na reunião da comissão, realizada no último dia 11.

A partir de agora a solicitação será analisada pelo relator setorial Sergio Souza (PMDB-PR). Neste período, a Associação continuará mobilizada junto aos parlamentares para que eles garantam o montante aprovado pela Comissão de Educação. A diretoria da Andifes entregou ofício ao presidente da Comissão, deputado Arnaldo Faria Sá (PTB-PR), em reunião realizada no último dia 5 de outubro, ocasião em que foram apresentadas as demandas das universidades federais.

Caso seja aprovada no projeto, os recursos da emenda serão investidos na reestruturação, expansão e consolidação das Instituições Federais de Ensino Superior, como política de valorização do ensino superior, que permitiu a interiorização com a criação de novos campi. Além disso, muitos cursos criados demandam investimentos em infraestrutura e recursos humanos, em especial às novas universidades que, ao se estabelecer, necessitam de recursos para efetivar sua implantação.

Segundo a entidade, essa iniciativa recupera a emenda da ANDIFES e cumpre o papel de retomada de atuação da Associação na apresentação de emendas, garantindo o espaço político na Comissão de Educação da Câmara e o reconhecimento pelos parlamentares da importância das universidades federais.

Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação
Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, uma emenda aprovada destina recursos no valor de R$ 400 milhões para o financiamento de projetos de implantação, recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa (CT-Infra), balizada pela identificação de focos estratégicos em C&T e laboratórios multiusuários, visando promover a melhoria da infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. Agora, o relator setorial de CT&I, o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) vai elaborar o relatório que vai compor a proposta orçamentária.

ASCOM/ANDIFES