A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2009 (LOA), que destina R$ 250 milhões de reais para as Instituições Federais de Ensino Superior. A emenda Andifes foi sugerida pelos deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Raquel Teixeira (PSDB-GO) e aprovada por unanimidade na reunião da comissão, realizada no último dia 12.

Caso seja aprovada no projeto, os recursos da emenda serão investidos na recuperação das instalações físicas das universidades, na renovação da frota de veículos e em ações de assistência estudantil.

A diretoria da Andifes entregou ofício ao presidente da Comissão, deputado João Matos (PMDB-SC), em reunião realizada no último dia 5 de novembro, ocasião em que foram apresentadas as demandas das universidades federais.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou mais três emendas. Duas se destinam ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o desenvolvimento da educação básica e para o projeto de transporte escolar Caminho da Escola. A outra atende o Fundo Nacional de Cultura, na instalação de espaços culturais.

Hospitais Universitários

No Senado, de três emendas ao orçamento aprovadas pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática uma delas, de autoria dos senadores Eliseu Resende (DEM-MG) e Wellinton Salgado (PMDB-MG), destina recursos da ordem de R$ 250 milhões em benefício dos hospitais universitários mantidos pelo Ministério da Educação. É a maior emenda da comissão e irá apoiar ações de ciência e tecnologia desenvolvidas pelos hospitais das universidades federais.

As demais emendas da CCT do senado destinam recursos para o projeto Proantar, que desenvolve pesquisas no continente antártico, e para a implantação de telecentros de acesso a serviços públicos, projeto do Ministério das Comunicações. As três emendas foram selecionadas entre 47 sugestões dos senadores.