Congresso Nacional aprova orçamento e Executivo cria reserva para MCT e MEC

Congresso Nacional aprova orçamento e Executivo cria reserva para MCT e MEC

Projeção orçamentária do MCT para 2009 é da ordem de R$ 6,3 bilhões

O Congresso Nacional aprovou ontem (18) o Orçamento da União para 2009. O texto prevê gastos globais de R$ 1,658 trilhão, já com o corte de R$ 8,5 bilhões em custeios, ou seja, na manutenção da máquina pública, aprovado durante a tramitação da proposta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

O orçamento para 2009 também cria uma reserva de R$ 2,5 bilhões, que será usada pelo Executivo para manter a previsão orçamentária dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e Educação (MEC). Durante toda a semana, dirigentes do MCT se esforçaram no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional para que o Orçamento da pasta fosse mantido nos termos em que foi encaminhado pelo Governo.

"O Plano de Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional tem um conjunto de programas e ações que estão em andamento, e a questão dos recursos é central para a execução das metas do PACT&I". A afirmação é do secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Elias Rodrigues, que também trabalhou junto à CMO para manter a projeção orçamentária do MCT, que para 2009 é da ordem de R$ 6,3 bilhões.

O texto aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização previa um corte de R$ 1 bilhão em recursos do MCT, o que poderia inviabilizar vários programas, entre eles a concessão de bolsas para estudantes e pesquisadores.

Na quarta-feira (17), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Paulo Bernardo, disse, em entrevista, que, na hora de fazer acertos na proposta orçamentária, a Comissão Mista cortou recursos de alguns ministérios que impediriam ajustes futuros, como foram os casos da Educação e da Ciência e Tecnologia. "Na verdade foram feitos cortes em bolsas, que são recursos que não podem ser cortados", disse.

Após contatos com o relator da proposta, o ministro informou que seriam promovidas mudanças no texto. De acordo com ele, os cortes que permaneceram no orçamento poderão ser ajustados no início do ano. Segundo Bernardo, o Executivo poderá remanejar parcialmente, por meio de decreto, recursos para os programas e ações que foram afetados pelo corte orçamentário.

A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
(Assessoria de Comunicação do MCT)

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