O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou nos últimos dias 14 e 15, a CXXI reunião ordinária, na Universidades Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Durante o encontro aconteceu o seminário sobre Autonomia Universitária e a Relação com os Órgãos de Controle, além das discussões sobre os projetos para o ensino público superior.

O evento teve a participação de quase todos os reitores das 59 Universidades Federais, além de assessores. Na mesa de abertura estavam presentes o presidente da Andifes, reitor Carlos Maneschy, a reitora da UFCSPA, Miriam da Costa, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Luiz Cláudio Costa, a ex-reitora e ex-presidente da Andifes, Wrana Panizzi e o secretário executivo da Associação, Gustavo Balduino.

Na sessão de abertura o presidente do INEP, Luiz Claudio fez uma palestra sobre o panorama da educação superior federal, apresentando dados do crescimento nos últimos 10 anos. O levantamento apontou os números do avanço dos cursos de graduação, pós-graduação, interiorização das universidades e contratação de docentes e técnicos. Também foi apresentado uma análise do Enem e dos avanços da educação básica.

Autonomia

O segundo ciclo do seminário sobre Autonomia Universitária, promovido pela Andifes, teve a participação do Secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e Desporto, do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Bemerguy. Ele explicou que no atual processo democrático em que vive o país, os órgãos de controle são de fundamental necessidade e que estes precisam ter autonomia para atuar. Sobre a relação com as universidades, o secretário explicou que a discussão proposta pela Andifes é válida, e de interesse do próprio TCU, e que apenas medida legislativa poderia alterar a questão da autonomia universitária.

Já o secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito Teixeira, alegou que para que as universidades pudessem assumir controle sobre suas próprias contas seria necessário um maior investimento por parte das instituições em pessoal, e instrumentalização para auditoria interna. Ele deu enfoque à importância do trabalho da CGU no controle de irregularidades em contas públicas e defendeu o órgão como parceiro para auxiliar no controle interno das instituições. Veja aqui o material apresentado pelo secretário Valdir Agapito.

O presidente da Andifes, Carlos Maneschy, falou da importância do diálogo com os órgãos de controle e ressaltou que a Associação continuará discutindo o assunto com os diversos setores envolvidos, como ocorreu no primeiro seminário com o Conselho Nacional de Educação (CNE). A reitora Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN), presidente da Comissão de Autonomia da Andifes, pediu apoio da CGU e do TCU para que juntos com os reitores possam elaborar um projeto de lei orgânica a ser enviado ao legislativo de forma a descentralizar o controle das universidades.

Novo secretário da SESu falou para o colegiado de reitores

Paulo Speller, secretário da SESU, destacou em sua fala o papel estratégico das Universidades Federais no país e afirmou que a secretaria está disposta a compartilhar com a Andifes o debate sobre autonomia universitária. Durante a apresentação de Paulo Speller, os reitores apresentaram uma lista de pendências que precisam ser atendidas pelo Ministério da Educação, visando o desenvolvimento do ensino superior.

Entre as solicitações está o apoio a pós-graduação das universidades federais por meio do Programa de Apoio A Pós Graduação- PAPG, formulado pela Andifes, a institucionalização do ensino a distância (EaD), criação de cargos para professor, a ampliação do quadro técnico-administrativo, análise dos recursos financeiros e revisão dos planos de ampliação, como o REUNI e o “Programa de Expansão, Excelência e Internacionalização sãs Universidades Federais”. Também constou como pedido da Andifes atenção especial à assistência estudantil em virtude do aumento da demanda de estudantes de baixa renda. O secretário afirmou que dará respostas às solicitações.

Os outros assuntos tratados durante a reunião foi o financiamento das Universidades Federais nos últimos 20 anos, com palestra do professor Nelson Cardoso do Amaral (UFG) e a apresentação do projeto de mestrado profissional da Andifes aprovado pela Capes e que foi feita pelo coordenador do Comitê Gestor, Dario de Oliveira Lima Filho. As apresentações podem ser conferidas aqui.

Sobre carreira docente, foi dito que o grupo de trabalho, que envolve sindicato, governo federal e representante da Andifes, aprovou a minuta de portaria sobre regras de avaliação de desempenho para progressão e promoção da carreiras de magistério federal. Também foi encaminhado aos reitores a medida provisória (MP nº 614/2013) que mudou as regras para o ingresso na carreira docentes, exigindo pós-graduação como pré-requisito em concurso público.

Texto: Iara Malta (Ascom Andifes) com colaboração de Márcia Veronezi (Ascom UFCSPA)

Fotos:Luciano AJ Valério (Ascom UFCSPA)