Reitores discutem orçamento com secretários do MEC e diretores da CAPES

Reitores discutem orçamento com secretários do MEC e diretores da CAPES

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A CXLIV reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ocorrida dia 26, em Brasília, voltou a discutir com o Ministério da Educação (MEC) orçamentos de 2015 e 2016. Na mesa participaram o secretário executivo, Luiz Cláudio Costa, o secretário de educação superior (SESu), Jesualdo Pereira, além de diretores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que trataram dos repasses para os programas de pós-graduação e da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O secretário Luiz Cláudio começou falando sobre o fechamento do orçamento para 2016, que tem prazo final dia 31 de agosto. Segundo ele, haverá um aumento de 12% de custeio em relação à Lei Orçamentária (LOA) de 2015. “Em virtude das projeções econômicas poderíamos ter ficado no mínimo constitucional, mas o governo pensa em priorizar as universidades. Analiso que caminhamos bem para 2016, inclusive, pela primeira vez houve aumento do custeio do REUNI”, afirmou o secretário.

Luiz Cláudio explicou a execução do orçamento de 2015, reconhecendo a dificuldade de repasse de financeiro em virtude da baixa arrecadação, mas justificando que o MEC tem se esforçado para manter o funcionamento das Universidades Federais. Segundo ele, o esforço é para que não aconteçam novos cortes para estas instituições, como atinge outros setores da administração pública. O MEC ainda busca flexibilidade do financeiro e trabalha para fechar o orçamento de 2016 com mais ganhos em relação ao deste ano. A subsecretária de orçamento e planejamento do MEC, Iara Pinheiro, também estava na mesa de discussão junto com os secretários.

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Sobre a greve nas Universidades Federais, o secretário executivo disse que as negociações estão bem encaminhadas. Algumas pautas deverão ser atendidas, principalmente aquelas que não dependem de decisões do Ministério do Planejamento, mas que outras não serão possíveis de negociações. “A questão das 30 horas não será permitida. Pensamos em fazer uma portaria para orientar os reitores, mas o texto precisa ser trabalhado. Sobre a EBSERH também não existe espaço para mudanças. Existe espaço para uma reforma menor no que diz respeito a carreira, mas para isso tem que ser feito um estudo e um acordo”, afirmou Luiz Cláudio.

O secretário da SESu, Jesualdo Pereira, fez um balanço parcial de como foi o levantamento de informações sobre a situação orçamentária de cada universidade, feita individualmente pela Sesu. De acordo com ele, os dados ainda serão organizados, mas adiantou que as necessidades são dispares e que os esforços do MEC são para atender cada uma dentro da urgência estabelecida pelas próprias intuições. “Para vencer esta etapa precisamos conseguir limite de empenho e o próprio secretário Luiz Cláudio explicou como o ministério tem trabalhado para isso”, disse.

Para Jesualdo Pereira, mesmo com o momento de contingenciamento, é preciso despender esforços para se pensar nos projetos de desenvolvimento das Universidades Federais. “Já havia falado com a presidente da Andifes, para que levemos adiante o Plano de Desenvolvimento das universidades. As pautas importantes não podem ficar paradas, e a Sesu se organiza no sentido de promover estes avanços e manter umas das tarefas fundamentais destas instituições que é de fazer o desenvolvimento”, afirmou.

Sobre o balanço orçamentário apresentado pelos secretários do MEC, a presidente da Andifes, Maria Lucia Cavalli, afirmou que continuará dialogando com o governo para recompor o orçamento contingenciado de 2015. “Reconhecemos todos os esforços que estão sendo feitos pela equipe do MEC, mas a Andifes segue de forma propositiva na busca pelo equilíbrio no repasse de recursos. Paralelo à questão do orçamento as universidades seguem trabalhando em seus projetos e fazendo seu papel transformador”, disse a presidente.

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CAPES
Para falar sobre os recursos de manutenção de programas de pós-graduação, como PROAP e UAB, participaram da reunião o diretor de avaliação da CAPES, Arlindo Phillippi Jr, e o diretor de EAD, Jean Marc Georges. Arlindo Phillipi explicou mais especificamente a polêmica sobre o corte no repasse da verba de custeio do PROAP. Segundo ele, houve “ruído na comunicação”, gerando erro na informação sobre o repasse e repercussões equivocadas quanto ao montante liberado para cada Universidade Federal.

“A CAPES elegeu quatro componentes para manter seu integral financiamento, como as bolsas, manutenção do portal de periódicos, preservação do sistema de avaliação e as bolsas de pós-graduação para o nível internacional. Avaliamos que o único espaço de corte que tínhamos diante da exigência de redução dos gastos foi para área de custeio, no caso o PROAP. Desta forma, preservamos a essência do funcionamento dos programas, que é a bolsa”, disse o diretor.
Arlindo Phillipi detalhou ainda que sobre a verba do PROAP houve distribuição entre as universidades entre 25% e 100%, e que estes valores dependeram da agilidade de empenho de cada instituição. Segundo ele, quando chegou a determinação do corte, foi apenas garantido o que estava empenhado, por isso houve variação do recebimento por parte das universidades. O diretor da avaliação fez questão de destacar que, diferente do que foi noticiado, o corte do orçamento da CAPES foi de 6,7%.

O diretor Jean Marc falou com os reitores sobre o financiamento da UAB, explicou que foram usados os mesmos critérios de contingenciamento, com a preservação das bolsas. Marc disse que recebeu das universidades a programação dos próximos meses do ano, mas muitas estavam fora dos critérios e referências da CAPES, por isso, serão usadas para estabelecer o número de bolsas as mesmas referências do mês de julho. Segundo o diretor, caso haja alguma pendência ele receberá as universidades individualmente para conversar.

A presidente da Andifes, Maria Lucia Neder, disse que os esclarecimentos da equipe da CAPES foram importantes, mas ela destacou que é necessário, a partir de agora, reforçar o diálogo com os reitores das Universidades Federais. “A Associação que ser melhor informada sobre os processos de decisões que envolvem os projetos da CAPES. Gostaríamos que este diálogo fosse feito diretamente com os reitores”, disse Maria Lucia.

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FASUBRA
Comando de greve da FASUBRA, foi novamente recebido pelo Conselho Pleno para fazer um balanço da paralisação e pedir apoio da Andifes no processo de negociação com o MEC. A presidente Maria Lucia afirmou que a Associação tem feito todo esforço, em vários ambientes políticos, para que se chegue ao final da greve o mais rápido possível. Quanto a questão da jornada de trabalho de 30 horas semanais, a presidente afirmou que a Andifes se declara contra esta posição e que as Universidades Federais continuarão seguindo o que determina a lei.

DIRETÓRIO NACIONAL
Na reunião com Conselho Pleno também foi eleito o novo Diretório Nacional. A região Centro-oeste tem como vice a reitora Liane Maria Calarge (UFGD) e suplente a reitora Célia Maria da Silva Oliveira (UFMS). A região Nordeste tem como vice o reitor José Arimatéia Lopes (UFPI) e suplente o reitor Julianeli Tolentino (UNIVASF). A região Norte tem como vice a reitora Eliane Superti (UNIFAP) e como suplente o reitor Márcio da Silveira (UFT).
A região Sudeste tem como vice o reitor Jaime Arturo Ramírez (UFMG) e suplente o diretor geral Carlos Henrique Figueiredo Alves (CEFET-RJ). A região Sul elegeu a reitora Miriam da Costa Oliveira (UFCSPA) como vice e o reitor Paulo Afonso Burmann (UFSM) como suplente. Gustavo Balduino é o secretário executivo da Andifes.

 

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