A retirada de R$ 120 milhões do orçamento para 2017 causará sérios danos ao desenvolvimento de pesquisas promovidas por docentes e estudantes de universidades públicas do Grande ABC. O alerta é feito por representantes das duas instituições de Ensino Superior federais da região – UFABC (Universidade Federal do ABC) e Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) – e de associações científicas do Estado.
Sancionada no fim do ano passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a peça orçamentária estadual – lei 16.347/16 – previa repasse de R$ 1,116 bilhão do Tesouro do Estado para a entidade neste ano, no entanto, emenda aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e já chancelada pelo Estado, reduziu o orçamento da Fapesp para R$ 996 milhões, 10,75% menor do que o previsto.
A alteração tem sido duramente criticada pela comunidade acadêmica por ser considerada “inconstitucional” e “imoral”. Segundo especialistas, a medida viola o artigo 271 da Constituição Estadual, que prevê o repasse de 1% da receita tributária do Estado para a fundação anualmente. Após as mudanças, o percentual foi reduzido para 0,89%.
“É um corte de verba sem precedentes. A redução do orçamento é inconstitucional. Nos últimos 30 anos, consolidamos trabalho pioneiro em território nacional graças à Fapesp”, declara o presidente da Aciesp (Academia de Ciências do Estado de São Paulo), Marcos Buckeridge.
Responsáveis pelo desenvolvimento de pesquisas com custeio da Fapesp, a UFABC e a unidade da Unifesp em Diadema acreditam que serão afetadas diretamente com o corte de verbas. “Hoje, temos 90 projetos em andamento na universidade. São pesquisas de diversas áreas, desde tecnológica, biomedicina até astrofísica. Todas financiadas quase que 100% pela Fapesp”, relata a pró-reitora de pesquisa da UFABC, Marcela Sorelli.
De acordo com a docente, o corte pode acarretar a suspensão de trabalhos realizados na região e que têm contribuído com o desenvolvimento do País. “Temos em andamento pesquisas sobre doenças cardiovasculares ricas em conteúdo. Isso não pode parar”, afirma Marcela.
O cenário de preocupação também é destacado pelo pró-reitor de planejamento da Unifesp, Esper Abrão Cavalheiro. A instituição de ensino já chegou a receber cerca de R$ 20 milhões para o custeio de projetos científicos em seus seis campi. “No campus de Diadema, por exemplo, temos grupo de trabalho que elabora pesquisas sobre mudanças climáticas, outros produzem conteúdos sobre o câncer de mama. São pesquisas que têm efeitos diretos para a sociedade.”
O conselho superior da Fapesp, em nota, destacou que “continuará dialogando com o governo de São Paulo e com a Assembleia Legislativa para restabelecer o seu orçamento original, e tomará as providências necessárias para atingir este objetivo.”
O governo do Estado e a Alesp, por sua vez, não retornaram aos contatos da equipe do Diário até o fechamento desta edição.
Recursos da entidade ajudaram na montagem de salas da UFABC
Além de contribuir com o financiamento de pesquisas e trabalhos científicos, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) também teve papel fundamental no desenvolvimento estrutural da UFABC (Universidade Federal do ABC).
De acordo com a pró-reitora de pesquisa da instituição de Ensino Superior, Marcela Sorelli, a construção de parte dos laboratórios e a compra de parcela do acervo acadêmico da universidade foram possíveis a partir de recursos da entidade. “A Fapesp foi extremamente importante na consolidação da UFABC. Boa parte dos laboratório foi feita com verba deles. Todo o reconhecimento que temos hoje nessa área deve-se à entidade.”
No ano passado, a UFABC chegou a ser classificada como terceira melhor instituição de Ensino Superior do País, segundo levantamento elaborado pela THE (Times Higher Education) – tradicional entidade dos Estados Unidos que avalia universidades de todo o mundo. Na ocasião, um dos itens elogiados pela publicação foi justamente a notoriedade alcançada pelos projetos de iniciação científica da instituição.
Fonte: Diário do Grande ABC