Cota para elite da esola pública cria polêmica

BRASÍLIA – Elite do ensino brasileiro, os estudantes das escolas técnicas federais e dos colégios militares e de aplicação também terão direito a cotas, caso o Senado aprove projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Diferentemente do que ocorre nas redes estaduais e municipais, as escolas federais tiram notas mais altas que as particulares nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

O projeto de cotas, que já passou pela Câmara, reserva 50% das vagas das universidades federais a alunos da rede pública, sem distinção. Assim, se a proposta virar lei, um estudante que tenha cursado o ensino médio no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp UFRJ) poderá fazer vestibular para medicina pelo sistema de cotas, isto é, concorrerá apenas com egressos da rede pública.

O CAp UFRJ está entre as escolas com nota mais alta no Exame Nacional de Desempenho do Ensino Médio (Enem) de 2007, atrás apenas de seis colégios particulares. Na média, as federais também tiveram melhor desempenho em português e matemática na última prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do MEC.

O mesmo ocorre no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador do governo para medir a qualidade do ensino. O Ideb das federais, no ensino médio, é 5,7, numa escala até 10, contra 5,6 das privadas. Nas redes estaduais e municipais, é de 3,2.

– Mais de 90% de nossos alunos entram na universidade pública – diz o diretor-adjunto de Ensino do CAp UFRJ, Rowilson Silva.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que a Câmara tentou corrigir o problema, acrescentando um critério socioeconômico: metade dos cotistas deverá ter renda familiar inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. Ainda assim, alunos das escolas federais com renda superior poderiam disputar parte das vagas.

Para Haddad, a redação ficou confusa e o projeto deve voltar à Câmara. Senadores petistas querem aprovar a proposta do jeito que está, o que inclui reserva de vagas para alunos pretos, pardos e índios:

– É quase inevitável que volte à Câmara – diz o ministro da Educação.

Demétrio Weber, O Globo, 22.03.09