Crise financeira faz universidades públicas paulistas cortarem gastos

Crise financeira faz universidades públicas paulistas cortarem gastos

Em meio a cenário de crise orçamentária, Unicamp e Unesp decidiram suspender contratações ou aumentos salariais via progressão na carreira. As medidas são semelhantes às tomadas pela USP no ano passado –e que estão mantidas para 2015.

Há o temor entre os reitores de que ocorra queda neste ano nos repasses do governo estadual, principal fonte de renda dessas universidades públicas. Nos últimos meses, já cresceram menos do que a inflação, devido ao desaquecimento econômico.

As três instituições concentram cerca de 50% da produção científica do país. Os sindicatos dizem que as medidas de contenção podem causar a saída de servidores.

Na Unesp, portarias publicadas pela reitoria no fim de março suspenderam a progressão na carreira de professores e técnicos. A ascensão proporciona aumento de até 10% ao docente, mediante comprovação de produção.

No ano passado, 578 professores conseguiram o benefício. Neste ano, antes da suspensão, foram 83. A escola possui 3.700 ativos. A reitoria diz que a escola vive “momento orçamentário difícil”.

Para o presidente do sindicato dos docentes, João Chaves Junior, há risco de “sangria” de servidores. “É confisco de direitos. Essas carreiras foram conquistadas com muita luta na instituição”.

Já a Unicamp decidiu congelar contratações. Não pode haver acréscimo de pessoal na administração. Para as faculdades, foram bloqueados (contingenciados) 25% dos recursos para contratações.

Também estão suspensas designações de técnicos para cargos gerenciais.

MAIS VERBAS

A reitoria da USP diz que manteve medidas de contenção adotadas no ano passado, como redução no custeio. Contratações também estão bloqueadas, e programa de demissão voluntária, que abrangeu 8% dos técnicos, está em fase final de aplicação.

“O Orçamento de 2015 continuará a ser monitorado continuamente, e revisões estão previstas ao longo do ano”, afirmou a reitoria, em nota.

Presidente do sindicato dos docentes da USP, Francisco Miraglia diz que os reitores deveriam pedir mais verbas. “A USP abarcou campus da zona leste e Lorena [escola de engenharia], sem acréscimo na cota. Agora, querem que paguemos pela falta de planejamento e de coragem de peitar o governo Alckmin”.

A USP afirma que os reitores mandaram ofício com essa solicitação ao governo.

As universidades recebem 9,57% da cota do Estado no ICMS (principal imposto estadual). Com desaquecimento da economia, desde agosto de 2014 essa arrecadação cresce menos que a inflação.

O fenômeno se agravou em 2015. Segundo relatório da USP, em valores corrigidos, a variação do ICMS está em -2,7%; em dezembro, foi -1,2%.


Folha de S. Paulo

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