Cristovam pede aprovação de projeto que direciona à educação impostos do petróleo do pré-sal

Cristovam pede aprovação de projeto que direciona à educação impostos do petróleo do pré-sal

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu em discurso nesta segunda-feira (15) que o Senado aprove projeto (PLS 268/08) que apresentou, em parceria com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), direcionando à educação os impostos a serem cobrados da extração do petróleo da faixa do pré-sal da costa brasileira. Para ele, esse petróleo "é de toda a Nação" e, por isso, não se deve manter, na exploração do pré-sal, a atual lei que dá royalties petrolíferos apenas aos estados e municípios localizados à frente dos poços petrolíferos.

Cristovam defendeu ainda aprovação de outro projeto (PLS 116/08), também de sua autoria, que obriga os estados e municípios que recebem royalties do petróleo a aplicarem todo o dinheiro em educação. O parlamentar citou matéria publicada nesta segunda-feira (15) pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual os municípios do Rio de Janeiro mais beneficiados pelos recursos dos royalties de petróleo nos últimos dez anos não conseguiram melhorar seus níveis educacionais.

Quando apresentei o projeto, um senador do Rio ponderou que o dinheiro dos royalties do petróleo está pagando aposentadorias no estado. E quando o petróleo acabar, daqui a 10, 20 ou 30 anos? Como vai ser o pagamento desses aposentados? Que a matéria da Folha sirva de alerta.Temos que transformar um recurso esgotável, que é o petróleo, em um recurso inesgotável, que são os benefícios da educação das nossas crianças – afirmou.

 

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