O governo Dilma Rousseff (PT) decidiu abrir uma nova chamada no segundo semestre para as inscrições do Fies, programa de financiamento estudantil que sofreu restrições orçamentárias este ano.

A informação, antecipada nesta segunda-feira (8) pela Folha, foi dada pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, após meses de indefinição sobre a reabertura do crédito aos estudantes.

“Nós já resolvemos isso: a chamada para novas vagas será feita em breve, no segundo semestre”, disse ele à reportagem, sem detalhar, porém, a quantidade de vagas e verbas.

Mais tarde, em entrevista ao “Roda Viva”, da TV Cultura, Janine Ribeiro confirmou que serão firmados novos contratos e detalhou mudanças nos critérios de seleção.

Segundo ele, a renda familiar mensal máxima dos participantes, que hoje é de até 20 salários mínimos, será menor —não detalhou quanto.

Além disso, serão priorizadas três áreas (formação de professores, engenharia e saúde), vagas nas regiões Norte e Nordeste e os cursos que têm nota mais elevada nos critérios federais de avaliação.

Na primeira chamada do Fies, foram firmados 252 mil novos contratos de financiamento estudantil. O número equivale a um terço dos 732 mil novos contratos feitos nas duas chamadas de 2014.

O governo, pelas regras do Fies, repassa às faculdades parte (ao menos metade) ou a totalidade das mensalidades dos alunos beneficiados —que restituem os cofres públicos após formados, em dívida reajustada com juros abaixo dos de mercado.

O prazo para solicitar novos pedidos de financiamento acabou em 30 de abril —com exceção de renovações.

No começo do mês passado, Janine Ribeiro disse que a reabertura do sistema do Fies seria “inútil”, já que os recursos (os R$ 2,5 bilhões previstos) tinham se esgotado.

A afirmação causou reação negativa de estudantes e de faculdades, que tiveram de oferecer formas alternativas de financiamento. Alunos relataram, ainda, problemas para a inscrição no sistema do Fies pela internet. Alguns passaram a madrugada na faculdade na tentativa de vaga.

A pedido da Defensoria Pública, a Justiça chegou a determinar a reabertura do prazo, mas a União recorreu.

Alegou que poderia haver “impacto orçamentário e financeiro da ordem de R$ 7,2 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão só em 2015”, a partir da estimativa de 178 mil alunos que iniciaram cadastro e não concluíram a inscrição.

A pasta dizia que a dotação orçamentária reservada para a expansão do Fies neste ano equivalia a apenas 1/3 dos contratos do ano anterior.

O Fies tem, ainda, 1,9 milhão de contratos ativos, de estudantes que já tinham sistema de financiamento antes e continuam estudando.

RESTRIÇÕES

Com a decisão de fazer nova chamada de vagas do Fies, as regras mais rígidas impostas neste ano devem ser mantidas. Por exemplo, só poderá obter crédito estudantil quem tiver nota mínima de 450 pontos no Enem e não tiver zerado na redação. Antes, não havia nota de corte.

A pasta de Educação tem a previsão de corte de cerca de 30% no orçamento em 2015 em relação ao ano passado.

O ministro disse que provavelmente não haverá novos projetos por enquanto. “Em tempos de corte de recursos, precisamos avaliar aquilo que estamos fazendo e como vamos seguir.”

SABINE RIGHETTI – Folha de S. Paulo