A qualidade da educação superior brasileira tem avançado. É o que demonstram os indicadores de qualidade de 2012, a partir da avaliação da área de humanidades, divulgados nesta segunda-feira, 2, em Brasília, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa.

Mercadante atribuiu os resultados positivos principalmente a medidas adotadas pelo Ministério da Educação em relação às instituições com baixo desempenho. “Houve uma importante melhora na qualidade dos cursos. Uma grande concentração nas notas 3 e 4 e uma redução drástica nas notas insatisfatórias”, disse o ministro. “Nas instituições que tiram 1 e 2, o MEC fecha o curso ou suspende ampliação do número de vagas.

De acordo com o ministro, as medidas são rigorosas. “O sistema todo está avançando em direção a qualidade”, afirmou.

O ministro lembrou que os recursos dos programas de acesso à educação superior só podem ser liberados se os cursos tiverem avaliação satisfatória. “Para o ProUni [Programa Universidade para Todos], são 1,2 milhão de bolsas concedidas; no Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], 1,1 milhão de contratos. Só é permitido o acesso a esses programas a quem tiver nota acima de 3”, afirmou. “As instituições têm de trabalhar para poder ter qualidade e receber esses benefícios.”

Mercadante destacou ainda a concorrência entre as instituições de ensino, ao lembrar que a nota é um fator que pesa na hora da escolha pelo estudante.

Índices — De acordo com os dados apresentados, no conceito preliminar de curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, a organização didático-pedagógica e o corpo docente, 71,6% dos cursos apresentaram desempenho satisfatório, com os conceitos 3, 4 e 5. Foram avaliados 8.184 cursos de 1.762 instituições nas áreas de ciências sociais aplicadas e ciências humanas, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Os cursos representam 38,7% do total de matrículas da educação superior no país.

Os conceitos 4 e 5 foram apresentados na maioria por instituições públicas — 33,7% do total. As particulares somaram 21,5%. Na comparação com os resultados gerais de 2009, houve melhoria significativa em todas as faixas. Os conceitos satisfatórios (3, 4 e 5), que totalizavam 51,5% em 2009, chegaram a 71,6% em 2012 — aumento de 20,1 pontos percentuais. Os conceitos insatisfatórios (1 e 2) caíram para menos da metade — de 27% para 12%. Os cursos sem conceito, que não atenderam critérios mínimos de participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), diminuíram de 21,6% para 16,3%.

No CPC, o desempenho dos alunos representa 55% do total, a infraestrutura, 15% e o corpo docente, 30%. No quesito docentes, a quantidade de mestres pesa 15%; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

O índice geral de cursos avaliados da instituição (IGC) também apresentou números positivos. O cálculo inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso no triênio de referência (2010 a 2012) e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. Ao todo, foram avaliadas 2.171 instituições.

A maioria (73,4%) obteve conceitos 3, 4 e 5. Na comparação com o período de 2007 a 2009, o avanço chegou a 22,1 pontos percentuais — de 51,3% para 73,4%. Conceitos insatisfatórios caíram de 32,7% para 17,2%. Instituições sem conceito, que representavam 16,1% do total, passaram para 9,6%.

Professor — Para Mercadante, dentre os fatores que influenciaram a melhoria dos indicadores de qualidade estão a formação dos professores e o regime de trabalho do docente. O percentual de mestres nas redes pública e particular de educação superior, de 36,2% em 2009, passou para 38,9% em 2012. O índice de doutores, de 26,4%, chegou a 31,7%. Na rede pública, os mestres representavam 27,1%. No ano passado, 29,6%. O índice de doutores pulou de 47,6% para 51,4%.

Em relação ao regime de trabalho, 72,7% dos professores atuavam com dedicação parcial ou integral em 2012. No ciclo anterior, o índice era de 63,7%. O total de horistas caiu de 36,3% para 27,3%.

Ascom MEC