A Secretaria de Educação Superior (Sesu) lançou, nesta quarta-feira, 10, consulta às instituições e entidades de educação superior do país para definição do Cadastro de Denominações Consolidadas para Cursos de Graduação nas modalidades de licenciatura e bacharelado. O cadastro servirá de instrumento de gestão estratégica da Sesu para orientar os atos de regulação, tais como as autorizações de novos cursos, os respectivos reconhecimentos e renovações de reconhecimento.

Entre os objetivos do cadastro estão: evitar ou diminuir a incidência de denominações diferenciadas para o mesmo tipo de curso de graduação; melhorar a eficácia de diretrizes curriculares norteadoras já existentes; e facilitar os procedimentos para formulação de novas propostas para criação de cursos de graduação.

Após a consolidação do presente cadastro, os cursos de licenciatura e bacharelado serão classificados pelas áreas tradicionalmente utilizadas na educação brasileira, a saber: ciências agrárias, ciências biológicas, ciências da saúde, ciências exatas e da terra, ciências humanas, ciências sociais aplicadas, engenharias e tecnologia, lingüística, letras e artes e multidisciplinar (experimental).

De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, esta versão preliminar receberá contribuições, sugestões e complementos dos técnicos da Sesu e ministério em geral, bem como da comunidade acadêmica, por meio do endereço eletrônico CadastroCursos@mec.gov.br "Após estas providências e conseqüente consolidação da proposta, poderá ser expedido ato do MEC estabelecendo a listagem como referencial básico para a formulação de pedidos de autorização, bem como para a expedição de atos de reconhecimento/renovação de reconhecimento, como forma de dar maior homogeneidade e clareza aos mesmos", explica. A consulta ficará aberta por 30 dias, a partir de hoje.