Custo da repetência

Custo da repetência

Levantamento feito pelo Correio a partir de dados do MEC mostra que o Brasil gasta R$ 10,6 bilhões por ano com a reprovação de alunos. Índice de estudantes que não avançam de série é superior a 20%

Dez bilhões e seiscentos milhões de reais. Essa é a conta que o país paga pela má qualidade do ensino. Levantamento do Correio com base em dados do Ministério da Educação (MEC) mostra que esse é o valor que sai dos cofres públicos, a cada ano, para dar conta dos alunos que repetem de série. O cálculo foi feito a partir das estatísticas mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), produzidas em 2005. Naquele ano, os investimentos por aluno na educação básica ficaram em torno de R$ 1,5 mil. Como mais de 7 milhões de estudantes foram reprovados, o país precisou repetir o gasto feito com eles (R$ 10,6 bilhões) no ano seguinte.

O alto índice de repetência escolar chamou a atenção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Presidência da República. No mês passado, o órgão apresentou a análise dos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que inclui dados da educação. “Nosso sistema (educacional) convive seriamente com uma estrutura de defasagem, o que o torna pouco eficiente. Gastam-se recursos para fazer a mesma coisa. O reflexo não é apenas econômico, mas pedagógico”, argumenta o diretor de Assuntos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro. “A repetência é um problema que ainda não soubemos resolver. Dentro do ensino fundamental, ainda existem alunos de 14 anos que estão na 4ª série”, diz.

O problema é pior na rede pública, que concentra cerca de 90% das matrículas do ensino básico. O último resultado do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referente a 2007, mostra que a taxa de aprovação dos alunos da rede pública que freqüentam da 1ª à 4ª séries variou de 78,1% (2ª série) a 83,4% (4ª série). Já nas escolas particulares, a variação ficou entre 96,5% (1ª série) e 97,4% (2ª série). Nas demais etapas de ensino, a diferença se manteve.

Para o sociólogo Jorge Werthein, ex-diretor da Unesco no Brasil e atual diretor executivo da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, a repetência é maior na rede pública por causa da qualidade do ensino. “Não conseguimos atingir o mesmo nível de qualidade das escolas privadas”, afirma. O presidente do movimento Todos pela Educação e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Mozart Neves Ramos, concorda. “A escola que temos hoje não estimula o aprendizado. É preciso pensar em novos currículos, que determinem um valor mínimo de aprendizagem para cada série. O MEC está procurando construir esses currículos, o que é uma estratégia louvável”, destaca.

Excluídos

Nem todos os alunos reprovados, porém, repetem a série no ano seguinte. Muitos desistem e acabam abandonando a escola. Um problema considerado ainda mais grave pelos especialistas e que não entrou no cálculo do custo da repetência feito pelo Correio. “O aluno passa tantas vezes pela repetência que acaba desmotivado”, lamenta Werthein.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Augusto de Medeiros diz que a escola pública não está preparada para lidar com os estudantes, antes excluídos do sistema educacional. “Na origem, a escola destinava-se aos que podiam freqüentá-la e que possuíam suas questões básicas de sobrevivência resolvidas. Com a sociedade de massa, a escolarização assumiu outro caráter”, explica.

De acordo com Medeiros, o grande questionamento foi: “Para que serve a escola do filho da classe trabalhadora? Deverá ser diferente da escola para o filho da elite? É possível que seja a mesma e com as mesmas finalidades?”. Ele diz que, com a Constituição Federal de 1988, procurou-se garantir padrões mínimos de qualidade para o ensino gratuito. “Assegurados o direito, e a permanência, dos menos favorecidos à educação, é preciso refletir sobre o que está sendo ensinado e aprendido na escola. Pouco se avançou sobre o estabelecimento desses padrões”, constata.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, ainda prevalece no país uma cultura de exclusão e reprovação. “Essa mentalidade gerou 40 milhões de adultos sem a 4ª série. A questão não é aprovar ou reprovar. O desafio é garantir uma escola na qual todos fiquem e aprendam”, defende.

Ela também critica o hábito de culpar o aluno pelo fracasso escolar. Foi o que aconteceu com Michael Gomes, 11 anos, estudante da 3ª série do ensino fundamental num colégio público do Cruzeiro. O menino tem dificuldade para se concentrar e precisa freqüentar uma classe reduzida. Na escola onde estuda, esse atendimento não existe. Em vez de procurar uma solução para o problema, a diretoria preferiu reprová-lo duas vezes. “A professora dizia que ele era danado e não queria estudar”, reclama a irmã do garoto, Thays Gomes, 17 anos.

Aprovação automática

A aprovação automática, sistema no qual o aluno é passado para a outra série mesmo que não tenha aprendido o conteúdo de forma satisfatória, já foi apontada por alguns educadores como uma das soluções para o problema da repetência no Brasil. O argumento desses especialistas é que, ao avançar de série, a criança não ficaria desmotivada a ponto de desistir dos estudos, o que daria chance aos professores de continuar trabalhando com aquele aluno.

Para o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, a estratégia acaba sendo tão danosa quanto a reprovação. “A progressão continuada só dá certo se o aluno tiver apoio. É um modelo que pressupõe acompanhamento individual, que permita fazer a recuperação no contra-turno escolar”, explica.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar, também critica a aprovação automática. Para ela, a redução das taxas de repetência estão ligadas à melhoria da qualidade da formação dos docentes. “O professor tem que ter uma boa formação para saber o que fazer do ponto de vista pedagógico”, diz. Por isso, aposta no Sistema Nacional de Formação de Professores, lançado há duas semanas pelo ministério. A idéia é ampliar a oferta de vagas de licenciaturas nas universidades estaduais e federais.

Ramos diz que sente um grande empenho do MEC para priorizar a formação de docentes. Mas tem dúvidas se a adesão das universidades federais será ampla. Como são autônomas, as instituições não têm obrigação de integrar o sistema. “Já fui reitor e há 10 anos sou professor universitário. Sinto que as federais ainda estão muito focadas na pesquisa e na pós-graduação. Não existe uma agenda para a educação básica. Será preciso mudar a cultura das universidades para que exista uma resposta positiva”, afirma. (PO)

Paloma Oliveto

Correio Braziliense – Brasil – 03/11/2008

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