Com a adoção de um piso salarial nacional para professores de educação básica, há cinco anos, a sociedade brasileira emitiu sinal inequívoco de que deseja pôr termo à progressiva proletarização dessa profissão decisiva para o desenvolvimento do país e de seus cidadãos. Da intenção à realidade, todavia, vai uma grande distância.

A boa notícia do levantamento realizado pela Folha está na razoável obediência à norma salarial pelas redes municipais de ensino nas capitais. Só em Macapá se observa descumprimento.

O valor do piso também é respeitado pela maioria das secretarias estaduais de Educação, indicam levantamentos anteriores. Falta porém, uma pesquisa sobre as outras 5.544 cidades do país, que indicará se esse padrão mínimo de remuneração determinado pela lei “pegou” ou não.

Não seria arriscado dizer, tomando só as capitais e as redes estaduais de ensino, que a maioria dos alunos de educação básica no Brasil já conta com professores que recebem o piso. Embora acarrete um ônus e tanto para prefeitos e governadores, seria leviano concluir que está tudo bem. Longe disso.

Em primeiro lugar, o piso de R$ 1.567 não pode ser considerado alto. Equivale a 2,3 salários mínimos, é verdade, mas fica abaixo do salário médio nacional de R$ 1.793 (dado de 2011) divulgado em maio passado pelo IBGE, com base no Cadastro Central de Empresas (Cempre).

Se comparado com a média dos que têm diploma de nível superior (R$ 4.135), como se exige da quase totalidade de docentes de educação básica, o piso dá uma medida mais objetiva do prestígio social conferido à categoria: o trabalho do professor vale não muito mais do que um terço (38%) do que ganham outros profissionais com a mesma titulação.

QUALIDADE

De um ponto de vista qualitativo, então, a realidade é ainda mais preocupante.

O levantamento constatou também que só 16 das sedes de unidades da Federação cumprem outro dispositivo menos lembrado da lei 11.738: a obrigação de reservar um terço da jornada de 40 horas semanais para trabalho fora da sala de aula.

Para dar uma educação melhor, o professor precisa de tempo para preparar aulas, fazer cursos e atualizar-se sobre novos conhecimentos, livros didáticos e técnicas de ensino na sua área.

Se ficar oito horas por dia em classe, a tendência é que repita sempre a mesma aula. Ou, pior, que siga sem refletir as receitas prontas, sem adaptá-las aos alunos de carne e osso que tem diante de si.

O piso salarial representa um avanço importante para a educação brasileira. Mas o país ainda está muito aquém do teto do que é possível e necessário realizar para que se eleve acima do pântano de mediocridade em que afunda.

Marcelo Leite – Folha de São Paulo