Ministro admitiu nesta sexta-feira, 2, que projeto pode sofrer alterações. Segundo Mercadante, debate está aberto.

O ministro da educação, Aloisio Mercadante, disse nesta sexta-feira (2), em Belém, que o debate sobre o programa Mais Médicos está aberto. “Os pontos sensíveis do debate que está em construção são a questão do segundo ciclo, que já evoluímos neste entendimento, a questão do Revalida e o papel das universidades, no que diz respeito à tutoria e supervisão desses profissionais que irão atuar no país”, afirmou.

Mercadante, que está na capital paraense para participar da reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional Dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), falou com a imprensa após um encontro a portas fechadas. Segundo ele, o Ministério da Educação é a favor das propostas feitas pelos especialistas do Mais Médicos, como a alteração nos programas de residência.

“O MEC endossa o que a comissão de especialistas do programa está propondo, entre outras coisas que os programas de residência sejam universalizados até 2017 e desenvolvidos inteiramente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a recomendação de que o primeiro ano de residência seja cumprido obrigatoriamente no atendimento de atenção básica e no serviço de urgência e emergência”, explicou.

O ministro também voltou a falar sobre a atuação dos médicos estrangeiros no Brasil. “É importante que as universidades façam tutoria desses médicos, para fiscalizar e avaliar esses profissionais. Nosso intuito não é trazer médicos para concorrer com médicos brasileiros, esses médicos atuarão fundamentalmente no SUS, eles não vão poder clinicar particularmente”. Segundo o ministro, por conta desta limitação, os médicos do Brasil “não devem se sentir ameaçados”.

Entenda o caso

O governo federal lançou em julho de 2013, em Brasília, o programa “Mais Médicos”, que tem o objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes, e permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior.

A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do  “Mais Médicos” estejam atuando no país. O programa é instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.

Segundo o Ministério da Saúde, há um déficit de 54 mil profissionais no Brasil – por isso, o governo apresentou proposta de “importar” médicos de outros países para que eles atendam a população através do Sistema Único de Saúde (SUS)

No dia 21 de junho, em pronunciamento em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff propôs incentivar a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no SUS.

O anúncio gerou protestos da classe médica, que se manifestou contra a proposta do governo federal em diversas cidades do país. No dia 1º de agosto, o Ministério da Saúde informou que 1.753 médicos com diplomas de universidades brasileiras foram selecionados para trabalhar em 626 municípios, na primeira rodada do processo seletivo do programa Mais Médicos. Do total, 51,3% devem atuar em cidades do interior e 48,6% nas periferias de capitais e nas regiões metropolitanas. Segundo o ministério, este número equivale a 11% da demanda por médicos no Brasil.

Luana Laboissiere – G1