Debate na Assembleia Legislativa discute situação das universidades e institutos federais do Rio Grande do Sul

Reitores denunciaram os cortes orçamentários, que ameaçam atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. No evento foi lançada a Frente Gaúcha de Defesa das Universidades e Institutos Federais

O auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) sediou na manhã de hoje, dia 18, o Grande Debate “A Educação e o Desenvolvimento Regional”, que discutiu a situação financeira das Universidades e Institutos Federais do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes os reitores e reitoras da UFRGS, UFCSPA, UFSM, UFPel, Furg, Unipampa, UFFS, IFRS, IFSul, IFFAR e UERGS e representantes de técnicos, estudantes e docentes, além de deputados federais e estaduais e representantes de 52 municípios do RS.

O presidente da ALRS, deputado Edegar Pretto, ao iniciar a sessão, leu um manifesto assinado por todas as bancadas do Parlamento do Estado de lançamento da Frente Gaúcha de Defesa das Universidades e Institutos Federais. A ideia, segundo o deputado, é que, a partir da atividade de hoje, se unam à Frente outras organizações, incluindo os demais poderes públicos do RS, o Judiciário e o Legislativo. Pretto disse que é necessária uma grande jornada em defesa da Educação, pois o ataque que vem sofrendo é muito grande.

O reitor da UFRGS Rui Vicente Oppermann falou em nome das universidades federais, centrando seu discurso na importância dessas instituições para o RS. Oppermann defendeu o respeito integral ao Artigo 207 da Constituição Federal, que garante o caráter autônomo das universidades, e apontou que não há nenhum outro ente público ou privado que possa fazer o que as universidades públicas fazem para o país, como espaços de criação, debate, ideias, em que a formação é promovida em seus aspectos artístico, científico e tecnológico. O reitor falou, ainda, do tripé ensino, pesquisa e extensão, das universidades brasileiras, o que qualifica a formação, desenvolve o conhecimento e promove a integração.

Oppermann chamou atenção para a profunda inserção das universidades federais na sociedade brasileira. O reitor citou uma ação como o projeto Tatu que introduziu a produção de soja no Brasil; os hospitais universitários, grandes centros de atendimento de qualidade, e o papel das instituições como repositórios das letras, da música e das artes plásticas, aspectos imprescindíveis da nossa cultura.

O reitor da UFSM Paulo Afonso Burmann trouxe dados dos cortes orçamentários nas universidades e institutos. De acordo com as informações anunciadas, a redução dos investimentos vem desde 2014. Naquele ano, foi autorizado no orçamento R$ 799 milhões e liberado R$ 629 mi, e, em 2017, foi autorizado apenas R$ 651 mi e liberado até agora R$ 413 mi. Segundo Burmann, desde 2014, se fosse aplicada a correção inflacionária, as instituições federais de ensino superior no RS já perderam quase um bilhão de reais. Apesar dessas ocorrências, as universidades continuam aplicando corretamente os recursos públicos, apontou o reitor da UFSM. Burmann destacou o esforço para manter a Assistência Estudantil, à medida que as universidades ampliaram as vagas ofertadas, modificaram os processos seletivos e criaram as políticas de ações afirmativas, enquanto os recursos diminuem. O número de matrículas nas universidades ferais do RS duplicou nos últimos dez anos, chegando, atualmente, a 110 mil alunos de graduação e a 24 mil alunos de pós-graduação.

Presentes em mais de 500 municípios brasileiros, os institutos federais de educação, ciência e tecnológica representam a democratização da educação de técnica de qualidade, projeto que está em risco, segundo a reitora do IFFar Carla Comerlato Jardim, que falou em nome dos Institutos Federais. Carla Comerlato defendeu a liberação de recursos suficientes para manter a qualidade do serviço prestado. Ela finalizou sua intervenção dizendo que o financiamento público para educação, ciência e tecnologia é um compromisso com a soberania do país.

“O exemplo que vocês estão dando nessa quadra da história é tipo de exemplo que nosso país precisa”, apontou o deputado federal Henrique Fontana, representante da Câmara dos Deputados na sessão, dirigindo-se aos representes. “Nós queremos fazer dessa bandeira, da defesa da Educação, uma bandeira de luta contra todos os percalços. Nós não vamos assistir à asfixia das universidades e institutos federais de braços cruzados”, afirmou. Também estiveram presentes os deputados federais Pompeu de Mattos, Elvino Bohn Gass, Maria do Rosário, Dionilson Marcon, Paulo Pimenta, Pepe Vargas e Marco Maia.
O deputado Gerson Burmann apontou que se, por um lado, há uma crise de recursos, por outro, os governos sérios jamais retirariam dinheiro da Saúde e da Educação. “É pela Educação que vamos construir um país com qualidade de vida para a população”, afirmou. Também falaram os deputados Nelsino Metalúrgico, Regina Becker Fortunati e Manuela D’Ávila.
Entre as entidades representativas dos estudantes, docentes e técnicos, falaram Lúcio Vieira (Adufrgs) e Mateus Luan (UEE Livre) e Loiva Chances (Assufsm), além de Bernadete Menezes dirigente da Assufrgs, que disse que o que está em jogo nesse momento é o futuro do país.

O reitor da UFPel Pedro Hallal sintetizou os pleitos mais imediatos dos dirigentes das instituições: liberação integral do orçamento 2017; aprovação de orçamento 2018 minimamente justo para o funcionamento das instituições; derrota dos projetos de lei “escola sem partido”; realizar atividades impacto no dia D da Educação Pública Federal, dia 30/09. Hallal finalizou sua fala lembrando que as universidades funcionam a partir de um pacto com a sociedade brasileira e o governo. Segundo o reitor da UFPel, as universidades têm feito sua parte, formando profissionais qualificados e contribuindo para o desenvolvimento do país. O governo tem, agora, que comprimir a parte que lhe cabe e garantir o financiamento das instituições.

 

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