Delegação brasileira defende gratuidade do Ensino Superior na Conferência Mundial, em Paris

Terminou no último dia 8, em Paris, a Conferência Mundial de Educação Superior 2009 (CMES), evento promovido desde 1998 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que este ano teve como tema “O futuro da Educação Superior e da investigação” O presidente da Andifes, reitor Alan Barbiero (UFT) participou da conferência.

Durante três dias, quase mil representantes de órgãos governamentais, universidades, sociedade civil e entidades privadas de 148 países discutiram as novas dinâmicas da educação superior e da área da pesquisa para mudanças e desenvolvimento da sociedade.

Os debates giraram em torno de pontos-chave como a responsabilidade social da educação superior; acesso, igualdade e qualidade; internacionalização, regionalização e globalização; e estudos de pesquisa e inovação. De acordo com o reitor Alan, os debates mostraram um consenso em relação à importância da Educação Superior, da pesquisa e da inovação para o desenvolvimento dos países. 

Segundo o presidente da Andifes, uma polêmica que permeou as discussões refere-se ao status de o ensino superior ser ou não um bem público, e à própria definição do que vem a ser um bem público. Conforme informou o reitor, a delegação da América Latina defendeu que sim, que é dever do Estado a manutenção do Ensino Superior e a gratuidade, para dar condições de estudo a diferentes classes, principalmente nos países com maiores diferenças sociais.

O presidente da Andifes explicou que durante as discussões alguns países argumentaram que o Ensino Superior é um bem público, mas que não necessariamente tem que ser oferecido por instituições estatais, e defenderam a participação do setor privado.

Na carta redigida ao final da Conferência, as duas tendências foram contempladas: buscou-se defender o importante papel do Estado na regulação do Ensino Superior, dando-se também a possibilidade de participação do setor privado, desde que muito bem acompanhado pelo próprio Estado, para manter a qualidade do Ensino.

Obstáculos – Em discurso proferido no último dia da CMES, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a gratuidade do Ensino Superior em países subdesenvolvidos. Haddad falou também na importância de se combater dois grandes obstáculos do setor: o corporativismo, que engessa a expansão e o desenvolvimento de instituições públicas de ensino superior, e as “fábricas de diploma”, que prejudicam os alunos com cursos de “baixíssima qualidade”.

Durante a reunião do Conselho Pleno da Andifes, no próximo dia 15, o presidente fará uma síntese dos debates a título de análise para o conjunto de reitores.

(Com informações do MEC)