Deputados querem manter texto da Câmara para Plano Nacional de Educação

Deputados querem manter texto da Câmara para Plano Nacional de Educação

Comissão especial deve votar em março mudanças do Senado ao texto que estabelece metas do ensino brasileiro para a próxima década. Texto aprovado pelos senadores prevê 10% do PIB para o setor, mas não garante a aplicação das verbas no ensino público.

Apresentação pelo relator, dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), de Quadro Comparativo entre o Projeto de Lei da Câmara nº 103/12 (Plano Nacional de Educação) e o substitutivo do Senado Federal; apreciação de proposições; e eleição para o cargo de primeiro vice-presidente da Comissão Especial

Vanhoni, relator da proposta, defende investimento obrigatório dos 10% do PIB na educação pública.

A Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) deve aprovar o texto base que saiu da Câmara dos Deputados e rejeitar as alterações que vieram do Senado.

O relatório final deve ser apresentado e votado até o dia 20 de março. O relator da proposta na comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), quer reincluir no relatório final a obrigatoriedade do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O texto do Senado prevê investimentos em educação, o que comtempla também as entidades privadas.

“A manifestação da maioria dos deputados é pela redação proposta pela Câmara do texto do PNE. No entanto, o Senado procedeu algumas modificações que acrescentam e que melhoram o texto em diversos aspectos. Eu acho que nós vamos ter que analisar meta por meta, estratégia por estratégia”, assinalou o relator.

Alfabetização

Entre as alterações propostas pelo Senado e que podem ser rejeitadas pelos deputados está a obrigatoriedade de alfabetizar as crianças até os seis anos de idade.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Celso José dos Santos, afirmou que essa medida exigiria uma reestruturação da educação infantil. Como alternativa, ele propõe que o PNE determine um prazo de três anos a partir da entrada do aluno no ensino fundamental para que a alfabetização esteja concluída. “Na educação infantil tem um processo que a criança precisa se socializar, desenvolver coordenação motora, relações de sociabilidade. E se você tiver como foco a alfabetização você vai direcionar isso para um processo educativo que acaba prejudicando esse direito.”

No texto aprovado na Câmara, existe a determinação de que todas as crianças sejam alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental.

Agência Câmara

6 tips to choosing exercise clothing
watch game of thrones online free and remove from the heat

Computer Safety Guidelines And Recommendations For Using Your Computers
free games online The designers will not suffer

What Kind of Skirt Goes With Riding Boots
free online games which you can see skin through

Google WG3 Dual SIM Dual Camera Built in 2GB TV Wifi Cellphone
cheapest flights and TJX Europe 399 apparel and home fashion stores in the UK

Clothes Suitable for Wide Shoulders Narrow Bottoms
forever 21 agency while using treasury

Does Amoryn Help Relieve Depression
jeux and made of the appropriate materials

How Can Hepatitis C be Trasmitted
kleider take a look at several different t shirts for females

Jewelry Ideas with Coral Beads
ballkleider olive green or navy Dockers D1 or Alphas

Compartilhar