No último dia 3, o Brasil, assim como outros 64 países, recebeu os resultados do Pisa 2012, programa internacional para avaliação de estudantes. O relatório, elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revela que fomos o país em que os estudantes mais avançaram no aprendizado de matemática, passando de 356 pontos em 2003 para 391 em 2012. Ressalte-se que, no mesmo período, a média dos países da OCDE caiu e alguns países, como Suécia, Finlândia e França, apresentaram queda acentuada.

O relatório do Pisa aponta ainda que o Brasil foi o segundo país que mais incluiu estudantes na faixa de 15 anos, ou seja, entraram nas escolas brasileiras mais de 425 mil adolescentes. O Brasil apresentou também uma significante redução na taxa de repetência escolar e na distorção idade/série que, no ensino médio, caiu de 51,1% para 31,1%.

Destacar tais resultados é um reconhecimento do esforço de professores e gestores educacionais e da eficiência das políticas públicas voltadas para a educação efetivadas nos últimos anos. Os resultados tornam-se mais relevantes quando se observa que, apesar do aumento do investimento público em educação nos últimos anos, o investimento brasileiro por estudante ainda é menos de um terço do realizado pelos países-membros da OCDE. Isso reflete uma situação estrutural em que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil é menos de um terço dos países da OCDE.

Por isso, a OCDE fez uma publicação especial na qual ressalta os recentes avanços do Brasil, especialmente em matemática, mas também em ciências e leitura. Ou seja, segundo a OCDE, o estudante brasileiro avançou significativamente em aprendizado, as escolas públicas incluíram mais jovens e reduziram a repetência e a distorção idade/série. Portanto, o relatório do Pisa reflete o mesmo sentido da declaração do ministro da Educação de que o “filme da educação brasileira” é muito bom.

Por parte do Ministério da Educação, as análises sempre foram e continuarão a ser realistas. Concentram-se nos grandes desafios que temos e que são apontados pelo Pisa. Ou seja, precisamos avançar na média, reduzir o número de estudantes com baixo rendimento, bem como aumentar os estudantes com alto rendimento.

Dentre as políticas públicas que estão transformando a educação brasileira, destaca-se a ampliação do número de escolas com educação em tempo integral de 1.380, em 2008, para 49.510, em 2013. Fortes investimentos são realizados na valorização e capacitação dos professores da rede pública de ensino. Mais de 240 mil estão em capacitação pela Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Outro avanço significativo foi a criação, em 2007, do Fundo de Desenvolvimento da Educação básica (Fundeb), no qual pelo menos 60% dos recursos são usados na remuneração de profissionais do magistério.

Destaca-se, ainda, o fortalecimento do Programa Nacional de Livro Didático, que investirá, em 2014, R$ 1,127 bilhão na aquisição de livros didáticos impressos, versões acessíveis e objetos digitais de apoio ao ensino. Além disso, houve o lançamento, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Pacto Nacional pelo Ensino Médio.

É inegável que o Brasil tem um atraso histórico na educação. No entanto, nos últimos anos, observa-se um aumento importante nas matrículas e uma melhoria de qualidade como apontado pelos resultados do Pisa. Em síntese, fizemos muito e ainda temos muito que fazer.

Luiz Claudio Costa – Presidente do Inep