A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (16) que o governo federal errou ao não centralizar a oferta de contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Até o momento, o programa não limita, de antemão, quantos serão os contratos realizados no ano. Assim, a autorização do crédito estudantil é feita a partir da demanda dos estudantes e das faculdades.
“O governo cometeu um erro no Fies. Passou para o setor privado o controle dos cursos. Nós não fizemos isso com o Prouni [oferta de bolsas para alunos de baixa renda] e não fazemos isso com o Enem, e não fazemos isso com ninguém. Isso não é culpa do setor privado. Fomos nós que fizemos isso”, afirmou.
Diante de restrições orçamentárias, o MEC vai mudar a lógica do Fies no próximo semestre: a intenção é ter um número de contratos pré-definidos, que serão autorizados a partir de critérios como qualidade do curso e da instituição. A lógica segue modelo já adotado no Sisu, por exemplo, em que o MEC indica quantas são as vagas disponíveis em instituições públicas do país para ingresso a partir de nota no Enem.
Desde 2010, quando houve redução dos juros do crédito e ampliação do prazo para quitação da dívida, os desembolsos com o Fies saltaram de R$ 1,1 bilhão anual para R$ 13,7 bilhões, no ano passado.
450 PONTOS
No final do ano, o governo aumentou o rigor para concessão do crédito estudantil –a partir de 30 de março, será exigido por exemplo desempenho mínimo de 450 pontos no Enem para acesso ao Fies.
Em entrevista a jornalistas, Dilma defendeu a mudança: “Nós não aceitamos mais que uma pessoa que tirar zero em português tenha direito a bolsa. Vai ter de ter um mínimo. Porque antes podia ter 450 pontos e zero em português. Agora vamos ter que olhar como é que, daqui para frente, iremos fazer. Mas está regularizado”, disse.
Segundo Dilma, todos os alunos que já possuíam o financiamento conseguirão renová-lo para este ano. O Fies é o maior programa de financiamento estudantil do país, com quase 2 milhões de alunos.
Mariana Haubert – Folha de S. Paulo