A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira uma lei que autoriza a criação de 43,8 mil cargos de professor, sendo 19,5 mil cargos destinados às universidades federais e 24,3 mil para instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico.

A lei tem como origem projeto do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional no ano passado –a proposta foi aprovada em maio no Senado Federal e encaminhada para sanção da presidente.

A nova lei cria ainda 27,7 mil cargos de técnicos-administrativos, 1.600 cargos de direção e 3.900 funções gratificadas –outras 2.000 foram extintas.

Segundo a lei, a autorização para criação dos cargos efetivos “será escalonada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com o cumprimento das metas pactuadas entre o Ministério da Educação e a instituição de ensino, especialmente quanto à relação de alunos por professor em cursos regulares presenciais de educação profissional e tecnológica ou de graduação”.

De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo, os novos cargos terão um impacto de R$ 70,5 milhões por ano para as universidades federais e R$ 102,3 milhões para os institutos federais.