Reitores elogiam iniciativa e aumento de oportunidades, mas cobram cumprimento de promessas anteriores
A presidente Dilma Rousseff resolveu consolidar a política de interiorização do ensino superior praticada nos dois mandatos do ex-presidente Lula. Sua primeira medida será o anúncio oficial da criação de mais universidades, no próximo dia 16, em reunião com reitores de todo o país. As novas instituições ficarão localizadas nos estados da Bahia (duas delas), Ceará e Pará. Além disso, serão construídos novos campi em universidades já existentes nesses estados e em outros quatro: Santa Catarina, São Paulo, Goiás e Maranhão. Dilma vai anunciar também a instalação de novos institutos federais de ciência e tecnologia.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a nova expansão busca atender os estados que têm menos de dez vagas de ensino superior para cada 10 mil habitantes. O objetivo é consolidar a interiorização do ensino superior. “Precisamos pensar de maneira estratégica, a longo prazo”, disse o ministro em reunião com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Os reitores receberam bem a notícia e elogiaram a iniciativa, mas cobraram as promessas da primeira expansão, iniciada no governo Lula. “Somos sempre a favor da criação de novas oportunidades, desde que elas venham acompanhadas das condições necessárias à sua implementação”, afirma João Luiz Martins, presidente da Andifes. “Precisamos começar essa nova etapa com o Reuni equacionado. As coisas do dia-a-dia precisam ser resolvidas para que tenhamos tranquilidade de discutir um projeto estratégico de longo prazo”.
Uma das “coisas do dia-a-dia” é o projeto de lei que cria novos cargos para professores e técnicos das universidades. Segundo o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, o projeto ainda está sendo discutido e o número de vagas ainda permanece indefinido. “Precisamos enviá-lo ao Congresso Nacional antes do dia 31, quando começa a ser discutida a lei orçamentária de 2012”, afirmou.
Outra pendência é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que deverá ser responsável por todos os 46 hospitais universitários do país. “Se isso não for resolvido neste ano, teremos uma crise profunda em 2012”, afirma Natalino Salgado, reitor da Universidade Federal do Maranhão. Os hospitais funcionam com 26 mil funcionários contratados sem concurso – o que é ilegal – e tem mais de 1.500 leitos desativados. A empresa seria a solução para resolver esses problemas. O secretário de Ensino Superior diz que há consenso no Congresso Nacional a respeito do tema e que a criação da empresa deve ser aprovada sem maiores percalços.
“O espaço para uma nova expansão existe, mas é preciso consolidar o que foi iniciado”, afirma o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior. “Precisamos agora reformar a estrutura antiga, onde existem muitos problemas, e também qualificar a reestruturação acadêmica, que é o outro lado da expansão”. O ministro Haddad garantiu que tudo o que foi pactuado com as universidades será cumprido.
José Geraldo também quer discutir a autonomia das instituições, garantida pela Constituição. Um dos pontos que ele colocou em discussão na Andifes foi a liminar que determinou que 50% dos servidores técnicos em greve voltassem ao trabalho. Embora a ação tenha sido impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome das universidades federais, elas não foram consultadas.
O presidente da Andifes disse que espera que a reunião com a presidente Dilma no dia 16 estreite os laços entre academia e governo. “Funcionamos melhor quando estamos juntos, isso diminui os erros”.