Diretoria executiva da Andifes discute autonomia universitária com o ministro da Educação

Diretoria executiva da Andifes discute autonomia universitária com o ministro da Educação

Os reitores Amaro Henrique Pessoa Lins (UFPE), Edward Madureira Brasil (UFG) e Ronaldo Tadêu Pena (UFMG), membros da diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), presidente da Comissão de Autonomia José Geraldo de Sousa Júnior (UnB), e o secretário executivo da Associação, Gustavo Balduino, participaram ontem, dia 3 de março, de reunião no Ministério da Educação (MEC), com a presença do ministro Fernando Haddad, do secretário executivo do MEC Henrique Paim e da secretária de Educação Superior Maria Paula Dallari. A pauta em questão foi autonomia universitária.

Segundo o presidente da Andifes, reitor Amaro Lins, o ministro Fernando Haddad colocou como prioridade o decreto sobre autonomia, cuja elaboração já foi concluída pelo MEC. A reunião tratou principalmente sobre a autonomia em relação à questão orçamentária, o que o reitor Amaro Lins considerou extremamente positivo, já que as resoluções do MEC estão dentro da visão de autonomia defendida pela Andifes. Temas como a passagem de créditos do orçamento das Ifes de um ano fiscal para o outro, pagamentos aos professores em dedicação exclusiva e regulação do adicional de plantão nos hospitais universitários foram alguns dos assuntos discutidos.

Para o vice-presidente da Andifes, reitor Edward Madureira Brasil (UFG), a reunião foi extremamente produtiva no sentido de que apontou algumas ações concretas para a autonomia universitária. O reitor também destacou as questões ligadas ao orçamento, como o remanejamento de recursos entre rubricas e a regulamentação do pagamento de bolsas por intermédio da lei do estágio, além da criação do banco de técnico-administrativos equivalentes, inovação que ele considera "fantástica" para a área de pessoal das Ifes.

O reitor Ronaldo Pena (UFMG) também considerou positiva a reunião no MEC, que, de acordo com ele, mostrou a preocupação do ministro e de sua equipe com as consequências do Acórdão 2.731 do Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, Ronaldo Pena fez ressalvas acerca das fundações de apoio à pesquisa. O Acórdão proibiu o repasse de recursos às fundações e, para o reitor, a universidade federal não tem como gerir grandes projetos de pesquisa sem este mecanismo de apoio. Ronaldo Pena considera inexeqüível a solução ventilada pelo MEC, com a criação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) e disse ter declarado este posicionamento ao ministro durante a reunião.  

A preocupação do ministro da Educação quanto à formação de professores também foi lembrada na reunião. "Ele deu muita ênfase na área de qualificação do magistério e pediu apoio das Ifes nessa empreitada", destacou Amaro Lins. "O ministro considera a formação de professores como um dos problemas centrais da educação básica, e pediu um posicionamento mais decisivo e pró-ativo das Ifes nesse tema", lembrou Edward Madureira.

Apresentada a proposta do MEC de um decreto de autonomia, agora a Andifes procederá à sua análise: "Esperamos rapidamente dar um retorno ao Ministério, dentro de aproximadamente quinze dias, porque temos pressa, essa é uma questão urgente", ressaltou o presidente da Andifes, reitor Amaro Lins.

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