Do Ceará para o país?

Do Ceará para o país?

Em junho de 2013, o repórter Luciano Máximo, do Valor , foi ao Ceará com uma pergunta. Por que esse Estado foi um dos que mais avançaram nos indicadores de qualidade para alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental? A resposta é complexa, mas a reportagem mostrou que o projeto cearense é de longo prazo e combina parceria (entre Estado e municípios), assistência técnico-pedagógica, meritocracia e incentivos fiscais, além do foco na avaliação constante dos alunos.

A escolha de Cid Gomes como Ministro da Educação no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff põe em evidência esse projeto. A origem do modelo cearense está na cidade de Sobral, berço da família Gomes, mas o sucesso do programa vai muito além da política. A base de tudo é o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), que reflete uma rara experiência pública, pois começou de baixo para cima – do município foi levado para o Estado, onde fez eco e foi para o âmbito federal, como avaliou Maurício Holanda, secretário de Educação do Ceará, em evento na FGV no começo de dezembro.

 Embora tenha sido implementado em 2007, primeiro ano de Cid Gomes como governador do Ceará, o Paic começou a ser desenhado em 2004, quando foi instituído o Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar. Montado com apoio da Unicef, do Inep e com consultoria de diversas universidades, é desse comitê e da inspiração do que já acontecia na cidade de Sobral, que saíram as diretrizes do Paic.

Em 2013, Estalber Amarante Vieira, diretor da Escola Municipal Raimundo Pimentel Gomes, na periferia de Sobral, a melhor escola do Estado e então a 15ª do país, resumiu assim o resultado obtido por eles, como relatou à reportagem do Valor.

“Não tem segredo, adotamos profundamente as regras do Paic: provas para diagnosticar os problemas e trabalho pedagógico em cima do que encontramos. Se as avaliações mostram que o aluno não evolui em matemática, a gente monta reforço e ele fica depois da aula; se o aluno está faltando muito, eu vou um dia na hora do almoço, ou à noite, na casa dele, sento e converso com os pais para saber qual é o problema. E se o aluno não estiver na sala antes de começar a aula, a gente manda buscá-lo de moto.” O “resumo” de Vieira reforçou aspectos fundamentais do Paic, como avaliação constante, comprometimento da escola, busca do envolvimento da família e convicção de que tudo começa – e só acontece – quando o aluno está na sala de aula. Ficaram de fora, porém, aspectos essenciais (e polêmicos) do programa cearense: meritocracia e incentivo fiscal.

No Ceará, municípios e escolas com melhores resultados recebem maiores repasses de ICMS. Por ter sido a melhor escola do Ceará no Paic, a unidade dirigida por Vieira receberia, naquele ano, R$ 400 mil do governo estadual. Além de reformar a escola e comprar equipamentos de informática, o diretor separou 20% para distribuir em bônus aos funcionários. E o valor não seria igual para todos. Duas professoras que se destacaram ficariam com R$ 5 mil cada.

No Ceará, bons índices de educação são o critério preponderante para a divisão da parcela de 25% do ICMS, cujos critérios podem variar de Estado para Estado. Assim, é preciso que uma cidade não tenha apenas uma boa escola, mas uma maioria de boas escolas. E nas avaliações, exige-se 100% de presença, o que também incentiva o gestor municipal a trazer os alunos para a escola todos os dias, pois não basta uma minoria boa que eleve sua média.

 No início de dezembro, a FGV, no Rio, organizou o evento “Financiamento e Gestão da Educação no Brasil”. Mauricio Holanda foi um dos palestrantes e, nos intervalos, a figura mais assediada, com a pergunta que se repetia: “Por que deu certo?” Ele assumiu a pasta no Estado depois que Izolda Cela, secretária estadual de Educação de 2007 a 2014 se descompatibilizou para disputar as eleições (hoje ela é a vice-governadora eleita do Ceará e antes do posto estadual comandou a educação em Sobral por dois anos). Holanda era seu adjunto no Estado e deu continuidade a um trabalho do qual já participava há muito tempo. Na palestra e nos intervalos, ele não deu uma resposta pronta para a repetida pergunta. Além de insistir na importância da presença de todos os alunos – em Sobral, a taxa de abandono é zero -, ele deixou claro que existe uma dupla responsabilidade.

Embora o programa do Ceará seja uma política de Estado e o governo regional produza e distribua material didático para que os municípios utilizem nas salas de aula, o Estado não diz ao gestor municipal “como” alcançar seus resultados. No programa cearense, explicou ele, o governo estadual define a meta, dá apoio técnico e financeiro, ajuda a planejar e avalia, mas o município traça sua estratégia para chegar lá. Há, portanto, um misto de articulação e autonomia. O Paic, a propósito, inspirou um programa semelhante a nível federal, mas que avançou pouco.

Entre 2005 e 2013, a nota média dos alunos das escolas públicas municipais do Ceará nos anos iniciais do Ensino Fundamental passou de 2,8 para 5, enquanto no país todo ela evoluiu de 3,4 para 4,9. Mesmo apresentando esses números, Holanda foi sincero e reconheceu que os indicadores de qualidade para as demais séries do fundamental e do ensino médio precisam melhorar. Mas defendeu que educação é “ciclo”, e também que é preciso tempo, reflexão e revisão constante dos processos para avançar. O Ceará, por exemplo, está revendo os critérios de meritocracia para os professores de fundamental 2 e ensino médio. Os atuais são muito focados em português e matemática, e envolvem pouco os demais docentes.

Se assistência técnica, incentivos fiscais e meritocracia parecem se combinar para explicar a boa performance da educação cearense nos anos iniciais, o que esperar de Cid Gomes no Ministério da Educação? O futuro ministro, segundo seu então secretário, sempre defendeu que essa área deveria ser blindada das disputas políticas. Era um trabalho que, no dia a dia, devia ser tocado por técnicos – e isso parece ter acontecido no Ceará. No momento em que a educação no país passa a receber mais recursos – a meta é chegar em 2020 com gasto anual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) – essa é uma boa ideia.

A prática cearense, sustentada pelo novo ministro, porém, mexe com pelo menos um ponto polêmico que não é apoiado pelo PT e pelos representantes sindicais dos professores – a meritocracia. Por isso, a conferir como, e se, essa experiência pode reverberar no país.

 A origem do modelo cearense está na cidade de Sobral

Denise Neumann é repórter especial. O titular da coluna, Antonio Delfim Netto

Publicado no Jornal Valor Econômico

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