BRASÍLIA. Os ministérios da Educação, dos Transportes, do Planejamento e da Fazenda foram os mais atingidos pelos novos cortes no Orçamento da União, anunciados após a segunda reavaliação bimestral das receitas e despesas federais, realizada em maio. Os cortes visam a aliviar as pressões sobre a política monetária e atenuar o aumento de juros pelo Banco Central (BC). Na Educação, o corte foi de R$ 1,3 bilhão em custeio e investimentos.

 Em relação à dotação inicial, prevista na lei orçamentária aprovada pelo Congresso, o bloqueio de recursos destinados à educação chega a R$ 2,34 bilhões este ano, pois parte das despesas já havia sido contingenciada em março passado. No total, o corte anunciado em maio nos gastos do Executivo é de R$ 7,489 bilhões.

 Ministérios afetados em março foram poupados No Ministério dos Transportes, houve um corte adicional de R$ 981 milhões nas despesas de custeio e investimento. Em relação à dotação inicial, o bloqueio de despesas chega a R$ 2 bilhões, mas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram atingidas pelos cortes. No decreto divulgado ontem, o governo prevê gastos de R$ 33,5 bilhões com o PAC este ano, incluindo as despesas do Orçamento de 2010 e os restos a pagar, que são pagamentos relativos a obras já contratadas em anos anteriores.

No Planejamento, foram cortados R$ 736 milhões previstos para o ano. Em relação à dotação inicial, o bloqueio de recursos chega a R$ 1,682 bilhão. Na Fazenda, foram retidos mais R$ 717 milhões, totalizando um corte de R$ 1,3 bilhão no orçamento da pasta, ou 36% do total de despesas de custeio e investimento aprovadas pelo Congresso.

Algumas pastas que tiveram cortes expressivos no decreto de contingenciamento de março agora foram poupadas, como é o caso dos ministérios de Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Esportes e Turismo.

Regina Alvarez – O Globo, 01/06