Educação nacional terá debates em todos os setores ao longo do ano

Educação nacional terá debates em todos os setores ao longo do ano

1ª Conferência Nacional de Educação, que acontece em 2010, tem ampla agenda de trabalho em 2009

Em 2009, todos setores da educação básica e da superior e da pós-graduação públicas e particulares do país estarão mobilizados na preparação da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae). O tema central será Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.

O encontro, que começou a ser organizado pelo Ministério da Educação em 2008, tem uma agenda de trabalho para os 12 meses de 2009. No primeiro semestre, as conferências preparatórias ocorrerão nos municípios; no segundo semestre, nos 26 estados e no Distrito Federal. A conferência nacional será realizada de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília.

A Conae, segundo o coordenador da comissão organizadora e secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, é um espaço democrático, aberto pelo Poder Público, para que todos os cidadãos possam participar do desenvolvimento da educação nacional. A fim de assegurar essa abrangência, a comissão organizadora prevê a participação ampla de estudantes, professores, servidores de escolas e universidades e agentes públicos da sociedade civil e do Ministério Público.

Nas conferências municipais e estaduais serão eleitos os dois mil delegados que participarão da Conferência Nacional. Participarão, também, cerca de 400 convidados, entre representantes das áreas sociais do governo, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, das confederações patronais e sindicais e do Ministério Público dos estados.

Indígena

Paralelamente à preparação da Conae, a população indígena e os setores educacionais de municípios, estados e União promoverão, no próximo ano, a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. No encontro, que ocorrerá em Brasília, de 21 a 25 de setembro, serão discutidos temas como gestão territorial e afirmação cultural.

A preparação consta de duas etapas. Até 19 de abril, as 2.517 escolas indígenas e suas comunidades realizarão conferências locais; até 13 de agosto, estão previstas 18 conferências étnico-territoriais.

O coordenador de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Gersem dos Santos Baniwa, prevê a mobilização de aproximadamente dez mil indígenas, entre estudantes, professores, integrantes de comunidades e de organizações, em 169 municípios de 24 estados.

A base dos debates está fundamentada nos eixos educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; e diretrizes para educação escolar indígena.

Segundo dados da Secad, o Brasil tem 225 povos indígenas, 180 línguas maternas e 180 mil estudantes, 60% dos quais matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental.
(Assessoria de Comunicação do MEC)

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