A obra, resultado de sua dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) é uma publicação da EdUFMT selecionada no edital interno 01/2018, referente ao apoio à publicação de livros impressos e digitais. “O livro segue uma linha mais editorial, com remodelagem das regras que são adotadas nos trabalhos científicos, porém, os cortes não alteram o cerne da obra, todo o conteúdo permanece inalterado”, explica a servidora da UFMT.

Cíntia Lopes Branco conta que teve acesso a esse campo quando trabalhava com educação prisional na 9ª Delegacia de Ensino, em Cruz Alta (RS). “De lá para cá este tema retornou por várias vezes, como em sala de aula, quando os alunos relatavam as situações de seus familiares nas prisões, geralmente envolvidos com questões de drogas. Quando a professora Maria de Sousa Rodrigues, que iniciou minha orientação, concluída pela professora Imar Domingos Queiróz, abriu esta oportunidade vi que era a chance de fazer algo”, pontua.

O livro analisa as condições de vida nas penitenciárias do Estado de Mato Grosso, ante os direitos previstos na Constituição Federal, de 1988, e a Lei de Execução Penal, de 1984, que evidencia as medidas de exceção presentes nas unidades. O estudo se baseou em um questionário sobre o funcionamento dos presídios, respondido pelos dirigentes das unidades e o levantamento de fontes documentais e matérias jornalísticas sobre a temática.

A análise das informações revelou, dentre outros dados, que as condições de vida nas penitenciárias do não atendem ao estipulado em lei, prevalecendo medidas de exceção que alimentam o caos e transformam o espaço em território onde impera a lei do mais forte, transformando os detentos em pessoas que não possuem mais seus direitos, uma vez que perderam seu valor jurídico e social, tornando-se figuras descartáveis. “Espero que seja uma contribuição para o campo de estudo. É o olhar de uma professora de História, um comparativo do que tratam as leis e o que ocorre na prática”, finaliza Cíntia Lopes Branco.