Medida é administrativa e pode levar ao desligamento. Fotos na internet denunciaram cunho racista de trote ocorrido em março.

A diretoria da faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais abriu processo administrativo disciplinar contra 198 estudantes, cujos nomes passam a constar em investigação sobre um trote ocorrido em 15 março deste ano. Fotos que circularam na internet denunciaram menção ao racismo e ao nazismo durante a recepção de calouros. Um portaria recente, de 3 de julho, determina a criação de uma comissão, que terá 60 dias para concluir a apuração e publicar um relatório.

Os alunos começarão a ser intimados em 5 de agosto, término do recesso escolar, de acordo com o vice-diretor da faculdade de direito da UFMG, Fernando Gonzaga Jayme. “Os alunos vão ser formalmente notificados para que possam apresentar argumentos e indicar as provas que possam querer produzir”, disse. Conforme a portaria publicada, os estudantes são investigados po participação no trote que causou polêmica e por distribuição e venda de bebida alcoólica dentro da universidade. Até a conclusão, a situação acadêmica de todos os citados permanecerá inalterada, segundo a universidade.

Em uma das fotos postadas na internet, uma jovem aparece pintada de preto e tem uma placa de papel pendurada no pescoço com os dizeres “caloura Chica da Silva”, as mãos dela estão acorrentadas e um rapaz segura essa corrente. Na outra imagem, três jovens, um deles com um pequeno bigode, fazem um gesto típico dos nazistas – a mão esticada para frente – ao lado de um rapaz amarrado a uma pilastra.

O caso está investigação desde março. Primeiramente, foi criada uma comissão de sindicância. À época, a universidade informou que esta seria responsável pela identificação dos participantes do ato e teria o prazo de 30 dias para as apurações, o qual foi prorrogado.

Os estudantes podem ser penalizados com advertência, suspensão ou até desligamento da universidade. A punição varia conforme a gravidade e o entendimento da comissão investigadora. “A sindicância apurou o fato, mas não as responsabilidades. O proceso vai individualizar as responsabilidades, dando direito de defesa”, disse Jayme. Segundo o vice-diretor, a sindicância constatou a transgressão de normas acadêmicas, como as que proíbem o trote e a distribuição de bebida alcoólica dentro da unidade, mas não traz conclusões sobre prática nazista ou racista.

Segundo a universidade, há três grupos no total de investigados: alunos do 2º período da Faculdade de Direito da UFMG, os quais teriam praticado o trote; membros da Diretoria do Centro Acadêmico Afonso Pena, que teriam distribuído bebidas; e alunos do 1º período de direito, que teriam contribuído financeiramente e participado do trote.

“A universidade está cumprindo com o papel dela, de apurar eventuais irregularidades nas suas dependências e dar contribuição pedagógica na formação de cidadãos conscientes”, disse Jayme sobre a importância da investigação. Ele explica que uma lei federal, que se aplica à administração pública federal, estabelece o processo adminstrativo disciplinar, assegurando o direito de defesa.

Flávia Cristini – G1