Em audiência pública, MPF manifesta preocupação com corte de verbas para educação federal

Em audiência pública, MPF manifesta preocupação com corte de verbas para educação federal

Na sexta-feira (7), o Ministério Público Federal (MPF) realizou audiência pública para tratar sobre o recente corte de verbas para a educação federal. Para isso, reuniu procuradores que atuam na área de Direitos do Cidadão, representantes das universidades e institutos federais na região Sul, associações nacionais de reitores, docentes, discentes e outras organizações da sociedade civil. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi representada pelo reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca.

O representante da Andifes, reitor Ricardo Marcelo, foi um dos membros da mesa. Ele afirmou que o contingenciamento irá gerar grandes dificuldade em todas as universidades federais a partir do segundo semestre, interferindo, inclusive, no funcionamento de serviços básicos em cada instituição, como segurança e limpeza. Ao comentar sobre a assistência estudantil, o reitor explicou que a falta de recursos irá resultar na paralisação de restaurantes universitários. “Considerando que 70,2% dos estudantes pertencem a famílias com renda per capita de até um salário mínimo e meio, conforme a V Pesquisa do Perfil dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais, poderemos acabar tendo alunos passando fome e até sendo impedidos de continuar frequentando as aulas. Essa fragilidade a que estão sendo expostas as universidades é algo muito grave e ofende à Constituição Federal na sua garantia de direito à educação, no padrão de qualidade exigido para a oferta da educação pública, além de uma série de outras ofensas jurídicas”, destacou.

Na mesma linha da fala do reitor, o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Domingos Sávio Dresch da Silveira, também mostrou preocupação com o descumprimento da Constituição Federal. “Se não nos articularmos agora na defesa da universidade pública e da autonomia universitária – que é a liberdade de pensar, de pesquisar, de ensinar, de ter atividades de extensão junto à comunidade – é provável que daqui a um ano não tenhamos mais luta para travar”, alertou. O procurador ainda destacou que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão entende que a luta contra o corte de recursos para o sistema federal de ensino é sinônimo da defesa da autonomia universitária.

Estiveram presentes os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão dos estados da Região Sul – Enrico Rodrigues de Freitas (RS), Cláudio Valentim Cristani (SC) e João Vicente Beraldo Romão (PR), parlamentares, o secretário de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam; o representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico (Proifes), Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira; o representante do Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Flávio Luís Barbosa Nunes; o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Luis Filipe Eich; a vice-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jane Fraga Tutikian; o reitor do campus de Bento Gonçalves do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Júlio Xandro Heck; a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Campos Pellanda; o vice-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luciano Schuch; o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Curi Hallal; o reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Marco Antonio Fontoura Hansen; o reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Gustavo Oliveira Vieira; além de representantes de outras entidades ligadas à educação.

O vídeo completo da audiência está disponível aqui

Compartilhar