O Ministério da Educação liberou nos dois últimos dias de 2008 R$ 338 milhões em convênios e aditivos contemplados por emendas de parlamentares ao Orçamento da União

Ao todo, foram 210 novos convênios e 22 aditivos, muitos assinados no último dia do mandato do prefeito, a exemplo do que reservou R$ 700 mil para melhoria na infraestrutura das escolas de Itatiba, a 80 quilômetros de São Paulo.

O convênio de Itatiba foi assinado entre o MEC e o prefeito José Roberto Fumach (PMDB), que deixou o cargo no dia 31, sendo substituído no seguinte por João Fattori (PSDB). Para que entrassem em vigor, os convênios foram todos agrupados numa edição extra do Diário Oficial da União, que circulou ontem.

De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, a assinatura dos convênios ocorreu no apagar do ano passado porque as emendas parlamentares só foram liberadas em cima da hora – e com previsão orçamentária de projetos que também tiveram aprovação no fim do ano. Desse modo, o MEC teve de correr para cumprir prazos.

Ainda conforme os esclarecimentos do Ministério da Educação, boa parte dos convênios é renovada ano a ano, independentemente de quem está no cargo de prefeito, se foi reeleito ou não. Isso porque a liberação das verbas está incluída nos programas de melhoria da educação municipal até 2022.

Para Cipó, no Nordeste da Bahia, foi liberado um total de R$ 1,2 milhão. Nesse caso, o prefeito Jailton Ferreira de Macedo (PT) foi reeleito. Sua administração poderá desfrutar do dinheiro pelos próximos quatro anos. Cipó tem cerca de 14 mil habitantes, dos quais 66% moram na área urbana, de acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Poços de Caldas (MG) foi beneficiada com R$ 259 mil para promover cursos para os professores municipais. O convênio foi assinado por Sebastião Navarro (DEM), não-reeleito. Na eleição municipal ele foi derrotado por Paulo Cesar Silva, do PPS.
(João Domingos)
(O Estado de SP, 7/1)