Em reunião com servidores, dirigentes da Univasf falam sobre os impactos do ajuste fiscal no orçamento da universidade

Em reunião com servidores, dirigentes da Univasf falam sobre os impactos do ajuste fiscal no orçamento da universidade

Professores e técnicos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram na quarta-feira (8) de reunião convocada pela Reitoria para exposição das medidas adotadas pela instituição, em decorrência do contingenciamento orçamentário que vem sendo realizado pelo Governo Federal. De acordo com a Pró-reitoria de Gestão e Orçamento (Progest), o ajuste fiscal que afetou diretamente as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em todo o país, com o bloqueio do repasse de recursos destinados a custeio, fez com que a Univasf elaborasse plano de trabalho preventivo para se adequar ao novo orçamento, reduzido em mais da metade do volume programado para o exercício 2015. Outros desafios impostos, destacou o pró-reitor Antonio Crisóstomo, ocorrem em virtude da indefinição das datas de repasse dos recursos financeiros que são destinados à universidade.

De acordo com a Reitoria, o diálogo com a comunidade acadêmica visa dar ampla transparência aos atos da gestão, expor os motivos das medidas de contenção de despesas tomadas pela universidade e também os impactos em todos os setores que serão afetados pelas mudanças. Em seus pronunciamentos, os dirigentes foram enfáticos ao afirmarem a necessidade de ajustes financeiros, para que a Univasf atenda aos compromissos assumidos, frente às restrições orçamentárias determinadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Na abertura da reunião, o reitor Julianeli Tolentino de Lima fez um breve histórico das dificuldades enfrentadas pela universidade no ano de 2012, relatou as boas perspectivas de investimentos pelo MEC, no ano seguinte, e as dificuldades sinalizadas pela mesma pasta nos repasses mensais, a partir de outubro de 2014. Este ano, medidas austeras de contingenciamento para as Ifes foram informadas no último mês de junho, mediante anúncio de corte de 10% da verba de custeio e de quase 50% para investimentos.

“Em 2015 há uma mudança de cenário com a publicação, no mês de janeiro, do decreto 8389, e que nós tivemos uma execução financeira limitada a 1/18 avos do que estava programado mês a mês, e essa redução significou o contingenciamento de aproximadamente 33% do orçamento de custeio, previsto para as universidades federais”, disse Julianeli. Ele classificou como agravantes, a demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no dia 17 de março de 2015 (habitualmente realizada até 31 de janeiro), e a tardia sanção da lei pela Presidência da República. “Só ocorreu no dia 22 de abril de 2015”,salienta. Apesar de a LOA ter sido aprovada e sancionada sem reduções no orçamento previsto para a universidade, o governo estabeleceu, ao final de maio, corte de 19% do orçamento do MEC, que em números absolutos representa cerca de R$ 9,4 bilhões.

Pró-reitores e secretários explicaram os critérios das decisões administrativas que englobam o conjunto de medidas para redução das despesas previstas para o próximo semestre. Tal redução deve corresponder a um montante de R$ 6,3 milhões no custeio da Universidade, segundo dados da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi). De acordo com o pró-reitor Cordeiro Neto, do crédito de custeio que é repassado pelo MEC à Univasf, quase dois terços são alocados na terceirização de serviços. Ele ressaltou que a readequação dos contratos com as empresas de terceirização de mão de obra é uma condição de ajuste ao orçamento da universidade, em virtude do volume de recursos envolvido. Os ajustes englobam ainda, redução dos custos com energia, telefonia, despesas com passagens e diárias, ações de capacitação, entre outros. O intuito, conforme a Reitoria, é minimizar o impacto do contingenciamento nas atividades-fim da universidade, e para isso está buscando alternativas junto ao MEC para recomposição do orçamento, e caso esta perspectiva se confirme, as atuais medidas serão imediatamente reavaliadas.

Ainda segundo a Reitoria, as políticas de assistência estudantil, que contam com orçamento específico, através do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foram preservadas, diferentemente do Programa de Apoio à Pós- Graduação (Proap) que conforme o pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PRPPGI), Helinando Oliveira, terá redução de 75% dos recursos aplicados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Outro Programa afetado é o Pibid (Programa Institucional de Iniciação a Docência), cujas iniciativas são vinculadas à Pró-reitoria de Ensino (Proen). A expectativa, conforme o pró-reitor Leonardo Sampaio, é que não haja cortes das ações existentes, mas sem previsão de novos investimentos.

A Secretaria de Educação a Distância (Sead), que atualmente oferece 13 cursos na modalidade EAD em 35 polos, através da Universidade Aberta do Brasil (UAB), também será impactada pelas medidas. O secretário Ricardo Duarte antecipou que os cursos em funcionamento, incluindo graduação, pós-graduação e extensão poderão ter as atividades interrompidas, no próximo semestre letivo, em virtude do contingenciamento.

Ao final das exposições, os dirigentes responderam aos questionamentos dos servidores. A reunião, realizada no auditório do Complexo Multieventos, no campus de Juazeiro (BA) foi transmitida, em tempo real, para todos os campi da instituição, pela WebTV Caatinga, que viabilizou o envio de perguntas pela Internet. Ao responder a questionamentos sobre possíveis demissões, o vice-reitor Telio Leite afirmou: “A gente tem tentado dentro dos recursos financeiros que nos são disponibilizados, mensalmente, priorizar bolsas, pagamentos de diárias e os contratos do pessoal terceirizado, por entender que as pessoas estão em primeiro lugar”, frisou. Telio Leite disse, ainda, que a efetivação dos cortes de postos de trabalho é concebida pela gestão, como última medida.

O reitor Julianeli Tolentino mencionou a reunião que teve com os funcionários terceirizados na última sexta-feira (3). “Conversamos antecipadamente com todos os nossos funcionários terceirizados, porque a nossa metodologia segue princípios, e um dos princípios é a transparência, e nós decidimos conversar com todos eles, apresentar o panorama da nossa universidade, baseado no panorama nacional, e informar sobre essa alternativa que eles precisavam ouvir, mas precisavam ouvir de mim”, argumentou.

Na ocasião, o reitor também fez referência à reunião na Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC), no início desta semana, onde ele apresentou a situação da universidade. Sobre a reunião na Sesu, disse: “Estou muito esperançoso, e espero reaver qualquer posto de trabalho que seja descontinuado temporariamente a partir de agora”.

Gabinete da Reitoria – Klene Barreto de Aquino

Compartilhar