Professores e técnicos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram na quarta-feira (8) de reunião convocada pela Reitoria para exposição das medidas adotadas pela instituição, em decorrência do contingenciamento orçamentário que vem sendo realizado pelo Governo Federal. De acordo com a Pró-reitoria de Gestão e Orçamento (Progest), o ajuste fiscal que afetou diretamente as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em todo o país, com o bloqueio do repasse de recursos destinados a custeio, fez com que a Univasf elaborasse plano de trabalho preventivo para se adequar ao novo orçamento, reduzido em mais da metade do volume programado para o exercício 2015. Outros desafios impostos, destacou o pró-reitor Antonio Crisóstomo, ocorrem em virtude da indefinição das datas de repasse dos recursos financeiros que são destinados à universidade.
De acordo com a Reitoria, o diálogo com a comunidade acadêmica visa dar ampla transparência aos atos da gestão, expor os motivos das medidas de contenção de despesas tomadas pela universidade e também os impactos em todos os setores que serão afetados pelas mudanças. Em seus pronunciamentos, os dirigentes foram enfáticos ao afirmarem a necessidade de ajustes financeiros, para que a Univasf atenda aos compromissos assumidos, frente às restrições orçamentárias determinadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Na abertura da reunião, o reitor Julianeli Tolentino de Lima fez um breve histórico das dificuldades enfrentadas pela universidade no ano de 2012, relatou as boas perspectivas de investimentos pelo MEC, no ano seguinte, e as dificuldades sinalizadas pela mesma pasta nos repasses mensais, a partir de outubro de 2014. Este ano, medidas austeras de contingenciamento para as Ifes foram informadas no último mês de junho, mediante anúncio de corte de 10% da verba de custeio e de quase 50% para investimentos.
“Em 2015 há uma mudança de cenário com a publicação, no mês de janeiro, do decreto 8389, e que nós tivemos uma execução financeira limitada a 1/18 avos do que estava programado mês a mês, e essa redução significou o contingenciamento de aproximadamente 33% do orçamento de custeio, previsto para as universidades federais”, disse Julianeli. Ele classificou como agravantes, a demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no dia 17 de março de 2015 (habitualmente realizada até 31 de janeiro), e a tardia sanção da lei pela Presidência da República. “Só ocorreu no dia 22 de abril de 2015”,salienta. Apesar de a LOA ter sido aprovada e sancionada sem reduções no orçamento previsto para a universidade, o governo estabeleceu, ao final de maio, corte de 19% do orçamento do MEC, que em números absolutos representa cerca de R$ 9,4 bilhões.
Pró-reitores e secretários explicaram os critérios das decisões administrativas que englobam o conjunto de medidas para redução das despesas previstas para o próximo semestre. Tal redução deve corresponder a um montante de R$ 6,3 milhões no custeio da Universidade, segundo dados da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi). De acordo com o pró-reitor Cordeiro Neto, do crédito de custeio que é repassado pelo MEC à Univasf, quase dois terços são alocados na terceirização de serviços. Ele ressaltou que a readequação dos contratos com as empresas de terceirização de mão de obra é uma condição de ajuste ao orçamento da universidade, em virtude do volume de recursos envolvido. Os ajustes englobam ainda, redução dos custos com energia, telefonia, despesas com passagens e diárias, ações de capacitação, entre outros. O intuito, conforme a Reitoria, é minimizar o impacto do contingenciamento nas atividades-fim da universidade, e para isso está buscando alternativas junto ao MEC para recomposição do orçamento, e caso esta perspectiva se confirme, as atuais medidas serão imediatamente reavaliadas.
Ainda segundo a Reitoria, as políticas de assistência estudantil, que contam com orçamento específico, através do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foram preservadas, diferentemente do Programa de Apoio à Pós- Graduação (Proap) que conforme o pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PRPPGI), Helinando Oliveira, terá redução de 75% dos recursos aplicados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Outro Programa afetado é o Pibid (Programa Institucional de Iniciação a Docência), cujas iniciativas são vinculadas à Pró-reitoria de Ensino (Proen). A expectativa, conforme o pró-reitor Leonardo Sampaio, é que não haja cortes das ações existentes, mas sem previsão de novos investimentos.
A Secretaria de Educação a Distância (Sead), que atualmente oferece 13 cursos na modalidade EAD em 35 polos, através da Universidade Aberta do Brasil (UAB), também será impactada pelas medidas. O secretário Ricardo Duarte antecipou que os cursos em funcionamento, incluindo graduação, pós-graduação e extensão poderão ter as atividades interrompidas, no próximo semestre letivo, em virtude do contingenciamento.
Ao final das exposições, os dirigentes responderam aos questionamentos dos servidores. A reunião, realizada no auditório do Complexo Multieventos, no campus de Juazeiro (BA) foi transmitida, em tempo real, para todos os campi da instituição, pela WebTV Caatinga, que viabilizou o envio de perguntas pela Internet. Ao responder a questionamentos sobre possíveis demissões, o vice-reitor Telio Leite afirmou: “A gente tem tentado dentro dos recursos financeiros que nos são disponibilizados, mensalmente, priorizar bolsas, pagamentos de diárias e os contratos do pessoal terceirizado, por entender que as pessoas estão em primeiro lugar”, frisou. Telio Leite disse, ainda, que a efetivação dos cortes de postos de trabalho é concebida pela gestão, como última medida.
O reitor Julianeli Tolentino mencionou a reunião que teve com os funcionários terceirizados na última sexta-feira (3). “Conversamos antecipadamente com todos os nossos funcionários terceirizados, porque a nossa metodologia segue princípios, e um dos princípios é a transparência, e nós decidimos conversar com todos eles, apresentar o panorama da nossa universidade, baseado no panorama nacional, e informar sobre essa alternativa que eles precisavam ouvir, mas precisavam ouvir de mim”, argumentou.
Na ocasião, o reitor também fez referência à reunião na Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC), no início desta semana, onde ele apresentou a situação da universidade. Sobre a reunião na Sesu, disse: “Estou muito esperançoso, e espero reaver qualquer posto de trabalho que seja descontinuado temporariamente a partir de agora”.
Gabinete da Reitoria – Klene Barreto de Aquino