A XI Reunião do Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais (PF) junto às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) será aberta hoje (13), às 19h, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará. O encontro prosseguirá amanhã (14) e na sexta-feira (15) com palestras e debates no Hotel Mareiro (Av. Beira-Mar, 2380, Meireles). No programa, temas como “lei de acesso à informação” e “fundações de apoio”. Para o encerramento, estão confirmadas as presenças do Ministro Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia Geral da União (AGU), e do Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas.

O evento é organizado pela UFC, por meio de seu Procurador-Chefe, Paulo Antonio de Menezes Albuquerque, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que conta com o Procurador-Chefe, Silton Bezerra. O objetivo é “discutir experiências em comum e aperfeiçoar mecanismos de assessoramento jurídico e defesa judicial dos interesses das IFES”, informa o Procurador-Chefe da UFC. Participarão cerca de 80 procuradores-chefes das IFES e integrantes da Procuradoria Geral Federal (PGF), vinculada à Advocacia Geral da União. Na programação, os temas em debate têm reflexos para a sociedade.

Programação:

13/03:

•             abertura, às 19h.

14/03:

•             8h30min: painel sobre regime diferenciado de contratação e regulamentação das consultas jurídicas às procuradorias federais junto às IFES, com Antonio Carlos Soares Martins, Diretor do Departamento de Consultoria da PGF, e Ricardo Silveira, da PF junto à Autoridade Pública Olímpica (APO);

•             10h: painel sobre a Lei nº 12.772/2012 (que trata da estruturação do plano de carreiras e cargos de magistério federal, da carreira de magistério superior, além de outras mudanças relacionadas aos servidores da área da educação), com Dulce Maria Tristão, diretora substituta de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação;

•             12h: intervalo;

•             14h: painel sobre fundações de apoio com o Grupo de Trabalho do Fórum de Procuradores-Chefes das PF-IFES;

•             16h: painel sobre bolsas para docentes e técnico-administrativos, com Flávio Pereira Gomes, Procurador-Chefe da PF/Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

15/03:

•             8h30min: painel sobre lei de acesso à informação, com Mariana Rodrigues Silva Melo, Ouvidora-Geral da AGU;

•             10h: painel com Altair Roberto de Lima, Secretário Adjunto de Contencioso da AGU, sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4895, (contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH);

•             12h: intervalo;

•             14h: palavra livre;

•             16h: encerramento, com o Ministro Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, e do Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas.

Ascom UFC