Conclusão é do Inep, a partir do Censo Escolar 2011. Garantir aprendizagem na idade correta ainda é desafio

A última etapa da educação básica deveria receber, todos os anos, um contingente de, pelo menos, mais 2 milhões de alunos. A conclusão está no relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre o Censo Escolar 2011. Os dados mostram que, no ano passado, 8,4 milhões de alunos frequentaram a etapa.

“A estimativa é que a situação de equilíbrio da matrícula esteja em torno de 10,4 milhões de alunos, que corresponde à população na faixa etária de 15 a 17 anos, contra os atuais 8,4 milhões de matriculados”, afirma o resumo técnico do Censo Escolar 2011.

O aumento de matrículas no ensino médio, no entanto, por si só, não basta. Os técnicos do Inep que elaboraram as análises dos dados do Censo Escolar ressaltam que é preciso melhorar o fluxo escolar no ensino fundamental para garantir a expansão, já que essa é a etapa responsável pela demanda ao ensino médio.

O desafio de garantir a aprendizagem na idade é revelado, por exemplo, pela média de idade dos estudantes que concluem o ensino fundamental: 15,2 anos em 2011. O resultado já é melhor do que em 2002, quando a média de idade dos concluintes da 8ª série era de 18,8 anos.

As matrículas em cada etapa por idade do aluno ainda não foram divulgadas pelo Inep, mas estima-se que, entre os 8,4 milhões de estudantes matriculados no ensino médio, estejam muitos alunos mais velhos, fora da idade ideal. Em 2010, mais de um terço (34,5%) dos matriculados nessa etapa, 8,3 milhões, estavam atrasados.

“Historicamente, o sistema educacional brasileiro foi pouco eficiente em sua capacidade de produzir aprovados e, consequentemente, concluintes na idade correta. No entanto, a tendência atual mostra aumento no número de alunos que conseguem ultrapassar os anos iniciais do ensino fundamental”, diz o relatório do Inep.

Segundo o censo, o percentual de estudantes mais velhos do que deveriam – um sinal de que ainda não aprenderam e reprovam – matriculados no ensino fundamental caiu de 20% em 2000 para 3,9% em 2011. Educadores reclamam que muitos são aprovados sem aprender para que estes dados melhorem, mas especialistas contestam que ao menos há o ganho de manter a criança estudando. A população brasileira na faixa de 6 e 14 anos é de 29.204.148 crianças e, no ensino fundamental, há 30.358.640 alunos.

Educação de Jovens e Adultos
As dificuldades em garantir o fluxo escolar ideal se refletem também nos dados das matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que substituiu o antigo supletivo. O relatório aponta um fato curioso – e preocupante para o Inep – de que a idade média dos estudantes matriculados nas séries finais é menor do a média das séries iniciais.

Em 2011, os matriculados nas turmas das séries iniciais do ensino fundamental de EJA em todo o País tinham 38 anos, em média. Já nas séries finais, a média de idade caiu para 25 anos. A explicação, segundo o Inep, pode ser a matrícula de alunos que estavam – e ainda poderiam continuar – matriculados no ensino regular.

No resumo, os técnicos afirmam que “os anos iniciais não estão produzindo demanda para os anos finais do ensino fundamental de EJA. Considerando as idades dos alunos nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio de EJA, há fortes evidências de que essa modalidade está recebendo alunos provenientes do ensino regular”.
Evolução do número de matrículas

Houve queda na quantidade de alunos da educação básica, especialmente na rede pública, nos últimos anos. A rede privada, ao contrário, cresceu

O número de alunos na educação básica caiu mais uma vez. O decréscimo foi de 1,1% em relação a 2010 (577.270 alunos). Há 50,9 milhões de estudantes matriculados em todas as etapas da educação básica. No entanto, a queda é maior quando considerada apenas a rede pública que perde um milhão de alunos por ano desde 2004. Desse total, 43 milhões estão na rede pública (que perdeu 2,1% dos alunos) e 7,9 milhões na rede privada, que cresceu 4,7%.

“Isso decorre, principalmente, da acomodação do sistema educacional, em especial na modalidade regular do ensino fundamental, com histórico de retenção e altos índices de distorção idade-série”, aponta o relatório do Inep. As redes municipais são responsáveis por quase metade das matrículas (45,7%), 23,3 milhões de alunos. As estaduais atendem a 19,4 milhões alunos (38,2%) e a federal, 257 mil (0,5% do total).

O ensino médio apresentou leve aumento de alunos: 43 mil a mais que em 2010, quando 8.357.675 frequentavam a etapa. Na EJA, a queda de matrículas dos últimos anos se manteve e ficou em 5,6%. A etapa possuía 3,9 milhões de estudantes.

De acordo com o Inep, em 2011, a contagem dos alunos foi mais precisa, porque as secretarias de educação precisaram enviar comprovantes de matrícula e frequência dos estudantes, para evitar a contagem dupla de matrículas.