A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoveu na quarta, (13), seminário que discutiu a Base Nacional Comum Curricular. Participaram da mesa de debates, o secretário de Educação Básica – SEB/MEC, Manuel Palácios; o conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC, José Fernandes de Lima; o diretor de Articulação Curricular da Secretaria Estadual da Educação do Rio de Janeiro e representante do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), Fabiano Farias; e da presidente regional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Virgínia Maria Pereira de Melo.
Abrindo o evento, a presidente da Andifes, reitora Maria Lucia Neder destacou a realização do seminário como “oportunidade para presenciar excelentes contribuições” dos expositores da mesa, como também do público qualificado que participou do evento. A presidente da entidade ressaltou ainda sobre a importante tarefa da Andifes em relação a BNCC, “sabemos da nossa responsabilidade em participar e contribuir ativamente nos fóruns estaduais e municipais, como também nos espaços das universidades”, pontuando o especial destaque para as questões da BNCC que desdobram na formação inicial e continuada dos professores.
Em seguida, o secretário da SEB/MEC, Manuel Palácios, comemorou os dados obtidos em seis meses da consulta pública da BNCC. “Foram mais de 300 mil participantes, sendo 207 mil professores e 45 mil escolas cadastradas”. “A participação do corpo docente da educação básica foi bastante expressiva. Foram mais de 12 milhões de contribuições. Esse caminho demonstrou a importância do tema para sociedade educacional brasileira. E a julgar pelas informações, essa participação foi estruturada, a partir de alguns temas que foram submetidos o debate”, destacou.
Na ocasião, o conselheiro Lima do CNE, assegurou que uma nova proposta será apresentada no dia 24 de junho. Em 2015, uma comissão foi nomeada para elaboração de uma proposta preliminar, concluída em setembro, do ano passado. Segundo Lima, entre setembro e março deste ano, o governo realizou a segunda fase da consulta pública, e entre nos próximos meses, a comissão fará uma última versão, que será apresentada, avaliada e votada pelo CNE. “A previsão é que sejam realizados seminários, em todos os estados brasileiros, para que as secretarias estaduais e municipais deem suas últimas contribuições”, destacou o conselheiro.
Segundo o representante do Consed, o diretor de Articulação Curricular da Secretaria Estadual da Educação do RJ, Fabiano Farias, o aluno deve ter posição de destaque na BNCC. “O Consed sugere organizar a Base por competências, colocando o aluno – e não os conteúdos – no centro do processo, sendo assim um ponto de partida para o desenvolvimento de diferentes arranjos curriculares”. Farias reforçou a importância de se garantir a inovação da educação básica, sendo a BNC um referencial para “promover a competência dos nossos jovens, conforme preconiza a Constituição Federal no artigo 205, pois a base deve estar a serviço da formação da juventude, logo os Currículos devem atender as suas expectativas”, defendeu.
Ele lembrou das próximas etapas do processo de elaboração da BNCC, especialmente, da importância da organização nos estados dos seminários regionais que ampliarão ainda mais a participação da comunidade educacional. “Os seminários são mais um momento para coleta de contribuições para a proposta final da Base Nacional Comum Curricular. Todos os atores, diretos ou indiretos, que contribuem com educação devem se preparar para participar. Os pais, professores, alunos, entidades estudantis, sindicatos, organizações não-governamentais, “precisamos garantir que estes seminários estaduais sejam momentos de participação e contribuição plural e representativa para que se alcance a multiplicidade de contribuições.”
Em sua exposição, a presidente da Undime-GO, Virginia Melo, elencou a necessidade de uma melhor definição da transição entre as etapas da educação básica, bem como transversalidade de suas modalidades, em relação ao documento preliminar da BNCC. “Precisamos discutir a importância da formação continuada dos professores, como a necessidade de mudança nos currículos de formação inicial nas licenciaturas”.
Para a reitora Maria Berenice da UNIR, a realização do seminário foi importante para avaliar quais impactos que a BNCC poderia causar à valorização de professores e a Política Nacional de Educação Especial. Durante o encontro, a pró-reitora da UFAL, Sandra Regina, demonstrou preocupação na problemática das diretrizes curriculares na formação de professores. “Acho importante definir uma contrapartida, no que diz respeito aos efetivos de vagas nas Universidades, já que a BNCC fala em um aumento significativo de 400 horas para formação docente, é essencial que isso seja feito com formação adequada e condições” apontou.
Na ocasião, a reitora da FURG, Cleuza Dias lembrou que participou, representando a Andifes, de seminário, realizado em 2014. O evento apresentou as ideias iniciais da BNCC. “Foi uma reunião muito importante, um debate caloroso sobre as responsabilidades de cada um de nós, para que pudéssemos avançar nessa proposta. E eu fico muito feliz que nós estejamos aqui, hoje, nesse momento de um encaminhamento de uma proposta mais elaborada”, completou.
A Base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e deverá fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio, mas deixa espaço para que estados, municípios e escolas definam os seus currículos. A expectativa é que o documento seja entregue ao Conselho Nacional de Educação até junho deste ano. A intenção é diminuir as desigualdades educacionais e melhorar a qualidade da educação no país.
Confira aqui as apresentações deste seminário.
Ascom/Andifes