Instituições privadas de ensino superior e técnicas de nível médio poderão ofertar, a partir do segundo semestre, cursos do Pronatec, criado em 2011 com o objetivo de aumentar o acesso ao ensino técnico e qualificação profissional.

Hoje, os cursos estão disponíveis em instituições federais, estaduais e do Sistema S. O governo vai repassar à instituição que aderir à iniciativa o valor equivalente à mensalidade do curso.

“Ela [instituição] recebe mensalmente por aquele aluno matriculado. O aluno recebe a bolsa, mas quem está sendo remunerada é a instituição. De certa forma, o que estamos fazendo aqui é um prouni do ensino técnico”, disse o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, em referência à concessão de bolsas para alunos de baixa renda estudarem em instituições privadas de ensino superior.

A instituição privada de ensino superior deverá ter nota igual ou superior a 3 no IGC, índice que avalia a qualidade das instituições com base em elementos como resultado dos alunos em prova do Enade e percentual de docentes com doutorado.

Além disso, a faculdade deverá ter entre suas graduações cursos em áreas de conhecimento próximas ao perfil do Pronatec. Também há pré-requisitos para as instituições privadas de nível médio aderirem à iniciativa. Entre eles estão a necessidade de visita in loco de “comissão de habilitação constituída no âmbito de cada instituto federal de educação, ciência e tecnologia”, segundo portaria publicada nesta quinta-feira (7).

“Estamos replicando uma experiência bem-sucedida. Agora, ampliamos a possibilidade para o jovem ou trabalhador que já terminou o ensino médio, mas encontra dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Ele poderá fazer um curso de técnico de eletricidade, de informática”, exemplifica.

A seleção dos alunos será feita prioritariamente por meio do desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O secretário afirma que o objetivo principal de incluir as instituições privadas é ampliar a oferta dos cursos técnicos no país. “Com isso é possível [ter acesso] a uma estrutura já instalada, com laboratórios, que muitas vezes estão ociosos”. A estimativa é de que há hoje no país cerca de 3.000 escolas técnicas privadas de nível médio.

Ao contrário do ProUni “tradicional”, o pagamento de mensalidade não tem como contrapartida uma isenção fiscal, mas o ministério acredita que independente disso, haverá demanda das instituições –as turmas do Pronatec não serão fechadas a candidatos bolsistas.

A expectativa é de que os cursos técnicos de nível médio do programa sejam ofertados em instituições privadas a partir do segundo semestre deste ano.

 Flávia Foreque – Folha de São Paulo