Conforme os dados da Associação Brasileira de Estágios (Abres), 74,2% dos 6.379.299 universitários de instituições particulares em 2010, estudavam no período noturno (63,5%), com o objetivo de deixar livres os horários comerciais para os estágios, necessários ao pagamento dos estudos.
Apesar da necessidade, não há na lei qualquer menção a um piso salarial para os estudantes. As estatísticas do Nube mostram que a média salarial é de R$ 447,14 para alunos do ensino médio e R$ 1985,38 para nível superior. “Existe uma espécie de consenso que estabelece como razoável o valor da bolsa auxílio superior a de um salário mínimo e suficiente para bancar a mensalidade”, explica Mencaci. Ele concorda, no entanto, que a disputa das empresas por estudantes com currículo cobiçado podem elevar os salários à casa dos milhares.
Os valores gastos pelas empresas com os contratos de estágio variam também com a quantidade de estudantes contratados. Uma empresa pode ter como estagiários 20% do total de empregados. Wolnei Ferreira explica que o percentual é positivo para grandes empresas, mas prejudica as menores, que acabam sobrecarregando o estudante. “Um escritório de advocacia com cinco advogados, que costuma ter um estagiário para cada profissional, só poderá, com a lei, contratar um único universitário que, consequentemente, ficará sobrecarregado”, completa.
Impasse
A limitação das pequenas empresas em relação ao número de contratados tem consequências sérias para os estudantes de ensino médio que pretendem estagiar. De acordo com o Censo do Inep/MEC de 2010 existem no Brasil 8.337.160 matriculados nos anos finais do ensino básico. Cerca de 75% destes jovens são aproveitados por empresas menores para serviços técnicos. Com a determinação de que o número de aprendizes deve se ater a 20% da quantidade de empregados, grande parte das vagas para nível médio foi extinta.
Antes da aprovação da lei, em 2008, a Abres contabilizava 1,1 milhão de estagiários, 358 mil deles do ensino médio. Em 2009, a contratação destes estudantes caiu 40%. Em 2010, o número total de estagiários chega perto de 1 milhão, 260 mil de nível médio. “O estágio é essencial para que o estudante ache uma área de interesse e tenha estímulo para continuar os estudos e ingressar numa profissão. Um consenso entre as necessidades estudantis e de mercado precisa ser encontrado”, conclui o presidente do Nube.