Uma das prioridades do Ministério da Educação, a Base Nacional Comum Curricular é tema de seminário iniciado na manhã desta quarta-feira, 20, em Brasília. Com a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o evento foi aberto durante a reunião do Conselho Nacional de Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A entidade é uma das parceiras do MEC na mobilização da comunidade escolar para contribuir para a Base. Durante o evento, Mercadante lembrou que o documento “é essencial para garantir o direito de aprendizagem dos nossos jovens e de nossas crianças”, em qualquer parte do país e de forma democrática. “Mas é claro que precisamos compatibilizar essa essência, que não é o todo. O todo do currículo tem de respeitar a diversidade cultural, histórica de cada uma das nossas regiões”, disse.

A participação dos professores, das escolas e das secretarias de educação é importante, segundo o ministro, porque sem ela o documento não terá aderência em sala de aula. Até agora, 34 mil instituições de ensino já se cadastraram no sistema que recebe as colaborações, enquanto o número de professores chega perto de 170 mil.

“Então, esse processo de contribuição é pra valer. Cada contribuição vai ser lida, analisada, vai ser classificada e poderá ser incorporada ou não pela qualidade do processo. A UFMG [Universidade Federal de Minas Gerais] e a UnB [Universidade de Brasília] estão cuidando exatamente de organizar essas contribuições”, garantiu Mercadante, lembrando que a análise técnica do que está proposto está sendo feita pelos leitores críticos, grandes nomes do meio acadêmico. “Portanto, é um diálogo”, completou.

O ministro lembrou que, apesar dos prazos previstos pelo Plano Nacional da Educação (PNE) para a conclusão da Base, a prioridade será entregar um currículo que encontre convergência no país. “Vamos trabalhar com prazo, mas sobretudo vamos fazer a coisa bem feita.”

Outro ponto destacado por Mercadante é a necessidade de articular a Base com a formação continuada do professor. Segundo o ministro, esse é o próximo desafio do MEC. “Nós vamos ter que, junto da Base e logo após a Base, lançar um programa de formação dos professores, por exemplo, de licenciatura multidisciplinar. Se não, nós vamos fazer um excelente currículo e no dia seguinte o professor vai dar aula do jeito que sempre deu”, apontou o ministro.

Equidade – O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, destacou a promoção da equidade e da transparência como dois grandes ganhos para a educação brasileira trazidos pela Base. “Nessa perspectiva, a gente entende que ela é um instrumento de igualdade de oportunidade e de acesso à aprendizagem da criança brasileira como um todo. Serve também como instrumento de transparência para a família acompanhar e participar da aprendizagem dos seus filhos e até mesmo cobrar da escola o que a criança deveria ter aprendido ou não”, afirmou Alessio.

A secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum, Alice Ribeiro, também destacou a importância do documento, que “é um elemento fundamental para darmos um passo na equidade e na qualidade da educação no país”, disse. Alice ainda parabenizou o Ministério da Educação e seus parceiros, como a Undime, pela coragem de levar o texto para debate público.

O seminário, que será encerrado nesta quinta-feira, 21, contou também com a participação do secretário de Educação Básica do MEC, Manual Palácios, e de representantes de entidades da sociedade civil que levaram suas sugestões e críticas para a discussão. Com base no que for discutido e no estudo do texto preliminar de cada componente curricular, os conselheiros da Undime se dividirão em grupos e apresentarão um parecer oficial da associação.

A consulta pública sobre o texto preliminar da Base continua aberta até 15 de março.

Assessoria de Comunicação Social – MEC