O anunciado corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, este ano, não impedirá o Ministério da Educação (MEC) de contratar cerca de 3.500 professores substitutos para dar continuidade à expansão das universidades federais.

Medida provisória publicada ontem no Diário Oficial permite a contratação de docentes temporários para “suprir demandas decorrentes da expansão”.

Ela também aumenta de 10% para 20% o limite máximo de substitutos nas instituições federais de ensino superior.

Uma portaria conjunta do MEC e o Ministério do Planejamento definirá, nos próximos dias, a distribuição dos novos professores pelas universidades federais, indicando o número de profissionais a que cada instituição terá direito.

Os professores serão selecionados nas próximas semanas, em concursos simplificados. O objetivo é que comecem a lecionar já neste semestre.

A Medida Provisória n.º 525 altera a Lei 8.745, de 1993. Ela cria a possibilidade de contratação de professores substitutos para novos cursos decorrentes da expansão das universidades federais.

Antes só eram abertas vagas de substitutos nos casos de demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença obrigatória do titular.

Os substitutos podem trabalhar por até dois anos. Mas a ideia do MEC é que os contratos tenham vigência somente até a contratação definitiva dos docentes que vão lecionar nos novos cursos.

A Secretaria de Educação Superior do MEC informou que o aumento do percentual máximo de substitutos, de 10% para 20%, buscou apenas uniformizar a legislação, já que esse seria o teto para a educação básica.

Segundo o MEC, os professores temporários nas universidades federais representam hoje 4,9% do total, longe do teto anterior de 10%.

Desde que o governo Lula deu início à expansão das universidades, os novos cursos crescem a cada semestre, à medida que as primeiras turmas avançam de semestre e novos estudantes ingressam na instituição.

Esse movimento só será concluído quando as primeiras turmas da expansão atingirem o último semestre de cada curso, o que deve ocorrer nos próximos anos.

A edição de medida provisória para contratar professores substitutos em cima da hora é um indício de que o governo bateu cabeça e falhou no planejamento.