A prioridade da nova presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), será garantir a maioria na composição da comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, previsto no Projeto de Lei 8035/10, do Poder Executivo.

Fátima Bezerra, que foi relatora do proposta no ano passado, afirmou que irá apresentar ao presidente da Câmara, Marco Maia, um pedido para que dois terços da comissão especial sejam formados por integrantes da comissão permanente. “O PNE é um debate que a comissão jamais deixará de acompanhar. Vamos protagonizar a discussão”, disse.

Segundo Fátima Bezerra, o maior desafio será compatibilizar o texto final da Conferência Nacional de Educação, realizada em março e abril de 2010, com a proposta enviada pelo governo, que estabelece metas para o ensino nos próximos dez anos.

A eleição da presidência da Comissão de Educação, ocorrida ontem, estava prevista para o último dia 2, mas foi adiada devido a um impasse sobre a instalação ou não de uma comissão especial para análise do PNE. Anteontem, um acordo de lideranças com a Mesa Diretora viabilizou a comissão especial, que deve ser criada hoje.

Fátima Bezerra foi eleita com 20 votos. Houve seis votos em branco e dois anulados. Para a 1ª vice-presidência foi escolhido o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Os nomes para a 2ª e a 3ª vice-presidências ainda não foram definidos.

Cultura – Na área da cultura, Fátima Bezerra disse que as matérias relacionadas ao financiamento do setor são as principais a serem debatidas, como o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e o Vale-Cultura. Além disso, a deputada defendeu a aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos da União, dos estados e dos municípios para o setor e a preservação do patrimônio cultural. A revisão da legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) também deve ser pauta do colegiado.

As primeiras ações da comissão, de acordo com Fátima Bezerra, serão a realização de audiências públicas com o ministro da Educação, Fernando Haddad, na próxima quarta-feira (23), e com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no dia 30.

Perfil – Professora e pedagoga, Fátima Bezerra começou sua carreira política em 1995 como deputada estadual no Rio Grande do Norte, cargo que ocupou por duas legislaturas. Está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Já foi presidente da Comissão de Legislação Participativa, 1ª vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura e integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

A deputada também foi vice-presidente da comissão especial que analisou a PEC 30/07, que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias e está para ser votada em Plenário. Fátima Bezerra relatou ainda a Medida Provisória 339/06, que regulamentou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), destinado à educação infantil e ao ensino fundamental e médio, inclusive para jovens e adultos.