Federais têm professores que ganham R$ 383

Federais têm professores que ganham R$ 383

Veículo: O Globo – RJ – Página: Capa/8
Data: 30/01/2009

Autor: Demétrio Weber

BRASILIA. A Universidade de Brasília (UnB) dona do segundo maior orçamento entre as instituições federais de ensino superior, oferece R$ 383 mensais para contratar professores substitutos de medicina, enfermagem, farmácia e demais áreas. O valor é menor do que o salário mínimo (R$ 415). A UnB exige jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Os editais de seleção estão publicados no site da universidade (http://srh.unb.br/indaphp) na opção "Concursos e Seleções 2009". A tabela de remuneração, porém, não é específica da UnB, mas nacional. Ou seja, vale em todas as universidades federais, onde cerca de 9 mil professores trabalham sob regime de contrato temporário.

Os salários variam conforme a titulação e jornada. De professores substitutos que ganham R$ 399 é exigido apenas um curso de graduação. Os docentes temporários com mestrado e regime de 40 horas semanais recebem R$ 1.290. Já um professor do quadro fixo da universidade recebe em início de carreira R$ 2.715.

— É uma das grandes fragilidades do nosso sistema. Como vamos contratar profissionais competentes e dedicados com esse salário? — diz o reitor da Universidade Federal de Viçosa (MG") Luiz Claudio Costa.

Os professores substitutos representam 16% do total de 59 mil docentes em atuação nas federais, de acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal de outubro de 2008 do Ministério do Planejamento. Eles são contratados por períodos de até dois anos. As tarefas que desempenham são as mesmas dos profissionais de carreira, mas ganham menos porque não recebem gratificações.

— É uma vergonha o governo continuar com esse salário. Alunos de pósgraduação é que acabam pegando as vagas para constar no currículo — diz o presidente da Associação dos Docentes da UnB, Flávio Borges Botelho Filho.

A secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci afirma que o governo reduzirá à metade o número de docentes substitutos este ano, mediante a realização de concursos.

Salário é complementado mas não atinge R8 415
A UnB informou que a remuneração de RS 383 é complementada para atingir o valor do salário mínimo. Com o desconto de 8% do INSS, no entanto, o pagamento cai para R$ 381.

— A situação é estarrecedora — diz a decana (pró-reitora) de Graduação da UnB, Márcia Abrahão Moura, lembrando que a tabela é definida pelo Ministério do Planejamento, já que as universidades não têm autonomia para fixar os salários.

Embora façam parte do cotidiano do ensino público a realidade dos professores substitutos é pouco conhecida. Segundo o Ministério do Planejamento, os salários dos temporários não poderiam ser inferiores a R$ 1.700.

Já o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior Ciro Teixeira Correia demonstrou desconhecer a lei que não dá gratificações aos substitutos: — A remuneração do substituto não pode ser inferior à do detentor do cargo. Senão, tem burla e cabe denúncia.

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