O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, anunciou, durante a última reunião do Conselho Pleno da Andifes, realizada no dia 01 de fevereiro, que o órgão pretende lançar, em breve, um edital de projetos estruturantes, voltados para universidades. Segundo ele, o documento ainda está em estudo, em função do momento econômico atual, porém que as projeções são bastante positivas. “Os recursos do orçamento 2017 sofreram um pequeno acréscimo em relação ao ano de 2016. Estão previstos R$ 1,285 bilhões em 2017. É uma boa notícia, mas teremos uma margem limitada, devido aos compromissos já assumidos. De todo modo, a partir de 2018 teremos um ambiente mais favorável”.
Em sua fala, ele disse também que a Finep ainda estuda a elaboração do projeto Conecta, que visa estimular o setor privado na contratação de serviços em laboratórios e universidades. “Com esse projeto, queremos criar condições mais favorecidas para que empresas privadas e universidades possam criar projetos colaborativos. É a maneira que achamos de escoar parte desses recursos para as atividades de pesquisa em ciência e tecnologia”, disse Cintra.
Durante o evento, Cintra afirmou que um dos maiores problemas hoje, é o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT). Segundo ele, cerca de R$ 4 bilhões estão à disposição do Tesouro Nacional, mas que a quantia arrecadada não está disponível para uso do órgão. “Os fundos de reserva são acumulados e deveriam ser posteriormente transferidos para utilização ao final do exercício, mas isso não acontece. O ideal seria transformar esse fundo, que hoje é contábil, em fundo financeiro, e com isso garantir que os recursos, mesmo que contingenciados, possam ser utilizados em anos posteriores”, destacou.
Na oportunidade, o reitor da Universidade Federal do Pará, (UFPA) e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes, Emmanuel Tourinho lembrou que foi aprovada pelo Congresso Nacional uma emenda da Andifes ao orçamento 2017, no valor de R$ 40 milhões, para financiamento de projetos de implantação, recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas e de pesquisa (CT-Infra). Segundo Tourinho, apesar da emenda ter sido aprovada, ela não aparece na Lei Orçamentária Anual para 2017, publicada pelo ministério do Planejamento. A Andifes está trabalhando para recuperar a emenda e, com ela, elevar o valor a ser disponibilizado pela Finep em um edital do PROINFRA em 2017. Sobre isso, a reitora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Soraya Smaili disse que as universidades dependem desse recurso para obras e manutenção de equipamentos. “Sem esse aporte, será um grande desafio”, completou.
Ascom/Andifes