Instituições credenciadas passam a fazer o repasse de recursos, a exemplo do que faz o BNDES

O crescimento vertiginoso das operações de crédito – contratou R$ 2,5 bilhões em 2012, contra R$ 500 milhões em 2010 e tem orçamento de R$ 8 bilhões para este ano – está levando a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa federal voltada para o fomento à inovação tecnológica, a descentralizar operações, passando a ter instituições credenciadas a fazer o repasse de recursos, a exemplo do que faz o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul) foi anunciado como a primeira instituição credenciada pela Finep a fazer repasses do programa Inovacred, criado em setembro do ano passado para estimular a busca por inovações em micro, pequenas e médias empresas.

Rodrigo Coelho, chefe do departamento de operações descentralizadas reembolsáveis da Finep, diz que a instituição parou de fazer operações indiretas no começo dos anos 90. Isso aconteceu por limitações orçamentárias, o que tornava suas operações pouco atraentes para potenciais agentes, e também porque o período coincidiu com a crise do sistema bancário estadual, parceiro histórico da agência federal de fomento à pesquisa e desenvolvimento.

Segundo Coelho, a criação de uma linha voltada para as micro e pequenas empresas torna a operação centralizada um obstáculo ao entendimento das características locais.

A linha Inovacred terá R$ 200 milhões para serem emprestados em operações indiretas. São valores entre R$ 150 mil e R$ 2 milhões por um prazo de 30 meses. Coelho disse que, por enquanto, os agentes financeiros da Finep serão instituições estaduais. Segundo ele, o financiamento à inovação e de longo prazo não é ainda uma tradição no sistema financeiro privado do Brasil. A expectativa da Finep é credenciar 20 instituições estaduais, sendo 10 ainda este ano.

Os empréstimos do Inovacred terão juros equivalentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pura, atualmente em 5% ao ano. Coelho disse que os agentes repassadores terão remuneração anual de 3% sobre o saldo devedor da operação, mais até 1% de taxa de serviços.

Para que essa remuneração não cause impacto nos custos dos tomadores dos empréstimos, ela será bancada pelo governo com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o que representa uma injeção indireta de recursos federais nos Estados.

Os Estados ganharão ainda o direito de repassar os R$ 190 milhões de recursos a fundo perdido (subvenções) do Tecnova, outro programa lançado em setembro do ano passado, para compartilhar com as micro e pequenas empresas (faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano) os riscos de investir em inovação radical.

De acordo com Coelho, os Estados, que terão de entrar com contrapartidas nas operações, estão indicando para fazer os repasses suas fundações de amparo à pesquisa. Já foram selecionadas 21 dessas instituições para participar do programa. Segundo a Finep, o Sebrae entrará no programa com R$ 50 milhões, destinados a fomentar o desenvolvimento da capacidade de gestão de negócios.

Chico Santos – Valor Econômico