Gestão de recursos da Educação é desafio para o novo governo

Gestão de recursos da Educação é desafio para o novo governo

Uma das maiores expectativas para o setor da Educação no mandato Michel Temer é sobre a postura que o novo governo terá em relação ao volume de gastos na área.

O deputado Mendonça Filho (DEM) assume a pasta que aglutina o MEC (Ministério da Educação) com o da Cultura. De início, terá como desafio unir as pastas e evitar uma paralisia nos dois campos. A nova pasta terá um orçamento de mais de R$ 97 bilhões.

O governo surge com o discurso de forte austeridade, aliado à crise econômica que diminuiu os recursos disponíveis.

Em projeto apresentado no ano passado, o Ponte para o Futuro, o PMDB indicou o plano de acabar com as vinculações constitucionais de gastos obrigatórios na Educação. A proposta desagradou especialistas na área, indicando que isso pode colocar em riscos a esperada melhora da qualidade da educação, da oferta escolar e, principalmente, da valorização dos professores.

Há um grupo de estudiosos que diverge sobre a necessidade de ampliar os gastos da Educação, defendendo o foco maior na gestão dos recursos. Outra linha de especialistas aponta que, com menos dinheiro, seria impossível ultrapassar os desafios do país na área, como, por exemplo, a inclusão de cerca de 3 milhões de jovens entre 4 e 17 anos que ainda hoje estão fora da escola.

O posicionamento do novo ministro diante do PNE (Plano Nacional de Educação) pode ser indicativo da política do novo governo. Aprovado em 214, o plano traça 20 metas, da creche à pós-graduação, e prevê a ampliação progressiva dos investimentos em Educação até o patamar de 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Está no PNE também a previsão de maior participação da União nos gastos da Educação.

Mesmo antes de 2014, quando a economia apresentava sinais mais positivos, o MEC tinha dificuldades de fazer os recursos federais chegar aos municípios e Estados.

No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, a área contou com recorde de recursos, mas teve execução real abaixo da média do orçamento geral do governo. Melhorar a articulação com as prefeituras e governos estaduais será um grande desafio do novo governo.

CONTINUIDADE

A atenção inicial estará nos projetos em andamento, como o Fies (Financiamento Estudantil), Pronatec (programa de educação profissional), ambos com registros de recuo a partir de 2015, e a criação da Base Nacional Comum.

O documento vai traçar o que os alunos da educação básica devem aprender. É apontado como essencial para a qualificação da educação.

A primeira versão, apresentada em setembro do ano passado, foi duramente criticada por especialistas, que chegaram a apontar viés ideológico em algumas áreas. Em História, por exemplo, existia um foco exagerado em história indígena e africana, hoje praticamente ignorada nos currículos escolares, mas deixava de lado saberes essenciais da Historia Mundial.

Após receber 12 milhões de colaborações pela internet, o MEC apresentou a segunda versão no dia 3 de maio e iniciou os debates com Estados e municípios. Em linhas gerais, a nova proposta consertou lacunas do primeiro texto.

Um indicativo de que o projeto da Base não deve ser abandonado, no entanto, é a confirmação da professora Maria Helena Guimarães de Castro como secretária-executiva do MEC.

Ex-titular da presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, ligado ao MEC) e da secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Maria Helena faz parte do Movimento pela Base, articulação da sociedade civil que envolve diversos especialistas da área.

O movimento defende que o processo não sofra recuo. A dúvida é sobre como a nova gestão do MEC vai lidar com as demandas por mudanças mais amplas.

Em outro documento, batizado de “Travessia Social”, o grupo de Temer sugere a implementação de uma política de bonificação por mérito para professores. O bônus seria pago para profissionais de escolas que melhorem os resultados de aprendizado dos alunos.

O tema é controverso no Brasil e no mundo principalmente por não haver evidências sólidas na relação entre bonificação e aprendizado. Para tirar o plano do papel, o governo enfrentaria grande resistência por parte dos professores. A categoria é majoritariamente contrária à política.

Fonte: Folha de São Paulo

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